OE2024: UTAO diz que equilíbrio macroeconómico atingido exige novas opções de política

A UTAO defendeu hoje uma “reflexão coletiva de fundo” acerca da orientação da política económica no médio prazo, agora que o progresso feito na correção dos desequilíbrios macroeconómicos do país permite um “leque mais amplo e estimulante” de opções.

Numa análise preliminar à proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considera que “há uma reflexão coletiva de fundo que a sociedade precisa fazer acerca da orientação da política económica em geral no médio prazo”, já que “a disciplina orçamental, i.e., a necessidade de ter a restrição de sustentabilidade das finanças públicas assegurada é doravante compatível com um leque mais amplo e estimulante de opções de política”.

“Nestas condições – sustenta – convém a sociedade e o poder político debruçarem a sua atenção sobre alguns desafios estruturais que impendem sobre o modelo de especialização produtiva do país e a qualidade dos serviços coletivos prestados aos cidadãos e às empresas”.

De acordo com a UTAO, “com responsabilidade financeira”, o país pode a partir de agora “pensar a qualidade das suas escolhas políticas num quadro mais amplo de opções”, pois “a situação a que se chega em 2023 permite respirar sem a pressão de consolidar”.

“Com contas públicas equilibradas, mercado de trabalho equilibrado e contas externas equilibradas, está criado um conjunto único de condições em democracia para que os cidadãos e os seus representantes políticos possam ser mais exigentes em matéria de desenvolvimento económico”, salienta.

Embora enfatizando que “a responsabilidade financeira permanecerá indispensável”, a UTAO considera estar “aberto o caminho para pensar Portugal a médio e longo prazos e agir em conformidade”.

Entre os “principais desafios estruturais” que se colocam ao país, os técnicos de apoio aos deputados destacam o “crescimento económico anémico, índices reduzidos de produtividade e salários baixos”.

“A economia persevera amarrada a demasiadas atividades intensivas em trabalho pouco diferenciado e precário, bem como em atividades pelas quais a procura existente não pode ou não está disposta a pagar substancialmente mais por cada hora trabalhada”, afirma.

Como resultado, assiste-se “à emigração de trabalhadores diferenciados e à ineficácia da educação como elevador social”.

Para a UTAO, a política económica está, atualmente, “numa encruzilhada”: Reunidos que estão os requisitos macroeconómicos certos para otimizar o impacto das suas medidas, “não há mais a desculpa da falta de financiamento para adiar as medidas certas”.