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OE2025: Despesa total acelera 6,6% em 2025 à boleia de atualizações salariais e investimento

As despesas com pessoal crescem 5,6%, enquanto as prestações sociais sobem 4% e o investimento deve crescer 16,7%, impulsionado pelo PRR. Já os subsídios caem 12,3% “pelo efeito base dos apoios concedidos para redução das tarifas de acesso às redes na eletricidade, que não se repetem em 2025”.
The Minister of State and Finance Joaquim Miranda Sarmento (C) accompanied by the Minister for Parliamentary Affairs Pedro Duarte (L) delivers the 2025 state budget to the President of the Portuguese Parliament Jose Pedro Aguiar-Branco (R), at the Portuguese Parliament in Lisbon, Portugal, 10 October 2024. ANTONIO COTRIM/LUSA
10 Outubro 2024, 16h36

A despesa corrente prevista no OE2025 cresce 5,2% em 2025, com a despesa total a avançar 6,6%. Em termos absolutos, tal corresponde a um aumento programado da despesa de 5,8 mil milhões de euros no próximo ano, contando já com uma série de medidas aprovadas pelo Parlamento e iniciativas da responsabilidade do Governo.

A subida da despesa já era expectável, dada a aprovação de medidas com impacto orçamental em 2025 ainda antes da apresentação da proposta de OE2025, ficando agora a saber-se que as despesas com pessoal crescem 5,6%, enquanto as prestações sociais sobem 4%, “refletindo nomeadamente a atualização regular das pensões, com um aumento estimado de cerca de 1600 milhões de euros (em termos brutos), bem como o reforço do complemento solidário para idosos em 2024 (aumento de 50 euros em junho) e 2025 (aumento de 30€)”.

No detalhe, o Executivo estima 177 milhões de euros para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, 125 milhões para o suplemento de missão das forças de segurança e 18 milhões para a dos guardas prisionais.

De destacar que os subsídios caem 12,3%, com o Executivo a explicar a evolução “pelo efeito base dos apoios concedidos para redução das tarifas de acesso às redes na eletricidade, que não se repetem em 2025”.

Já o investimento deve crescer 16,7%, um salto fortemente influenciado pelo “reforço do financiamento nacional na execução de investimentos estruturantes, incluindo projetos PRR financiados por empréstimos e por participação nacional”.

Do lado dos custos da dívida, estes devem subir 10,4%, refletindo ainda a subida rápida dos juros diretores do Banco Central Europeu (BCE) desde 2022.

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