OE2025: Montenegro diz esperar “aproximação de posições” em reunião com Pedro Nuno

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje esperar que na sua reunião com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, marcada para sexta-feira, haja uma “aproximação de posições” sobre o Orçamento do Estado 2025.

Questionado pelos jornalistas, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, sobre que expectativa tem para a reunião com o secretário-geral do PS, o primeiro-ministro respondeu: “Espero, naturalmente, que ela possa desembocar numa aproximação de posições que seja passível de viabilizar o Orçamento”.

“Acho que isso é aquilo que não é o meu desejo, acho que é o desejo de todos os portugueses”, acrescentou o chefe do Governo minoritário PSD/CDS-PP.

Luís Montenegro manifestou-se empenhado “em dar a Portugal um Orçamento do Estado para 2025 e em não dar instabilidade política, social e económica ao país” e escusou-se a responder a mais perguntas sobre este assunto.

Por outro lado, interrogado se o Governo já tem um nome para propor ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a sucessão da procuradora-geral da República, Lucília Gago, o primeiro-ministro nada adiantou, nem indicou prazos para a conclusão deste processo.

Considerando que esta não era “a altura para passar para os temas nacionais”, Luís Montenegro limitou-se a assegurar que será cumprida a Constituição, que impõe uma decisão conjunta entre Governo, a quem compete propor o nome, e Presidente da República, a quem compete a nomeação.

“O Governo não deixará, no âmbito do plano que a Constituição determina, de fazer aquilo que lhe compete, que é apresentar uma proposta ao senhor Presidente e consensualizá-la com ele, porque ela só será conduzida a uma decisão final de nomeação por parte do Presidente. E, naturalmente, isso supõe concertação”, referiu.

A reunião de sexta-feira será a primeira entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento do Estado 2025, depois de uma troca de acusações sobre a dificuldade de acertar a data do encontro, que o secretário-geral do PS exigiu que fosse tornada pública.

O primeiro-ministro chegou na terça-feira à noite aos Estados Unidos da América para participar na 79.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em que irá discursar na quinta-feira.

Lucília Gago está prestes a terminar o seu mandato de seis anos como procuradora-geral da República, iniciado em 12 de outubro de 2018.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.