OE2025: negociações vão arrancar, longe de um acordo

As férias dos deputados terminaram e as rentrées partidárias também chegam ao fim. Seguem-se, agora, as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), ainda que ninguém se tenha sentado à mesa e que alguns partidos avancem, desde já, com uma provável rejeição do documento, cujas propostas ainda não viram luz do dia.

Ao Jornal Económico (JE), o líder do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, esclarece que “no parlamento, estamos totalmente disponíveis para entendimentos que melhorem o Orçamento do Estado e que não sejam incompatíveis com a execução do programa de Governo”. Hugo Soares não abordou qualquer tema em específico, por “não conhecer as propostas da oposição”, e deixou nas mãos do Governo a decisão de estabelecer as linhas vermelhas nas negociações.

O presidente do PSD defendeu este domingo, 1 de setembro, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, que a “verdadeira instabilidade política” no país é na oposição e acusou os líderes do PS e do Chega de estarem “despeitados e desorientados” quanto às negociações do OE2025.

Em Castelo de Vide, distrito de Portalegre, Luís Montenegro defendeu que “o governo não precisa de eleições para governar ou se relegitimar”.

“Temos o suficiente para cumprir o nosso programa, assim haja responsabilidade política em Portugal para não haver um bloqueio governativo”, disse.

Do lado do CDS-PP, o presidente do grupo parlamentar dos centristas revela, ao JE, que “depois do Governo ter feito a sua obrigação e ter aberto as negociações com os partidos da oposição, o partido espera que “essas negociações possam continuar durante o mês de Setembro”. Acrescenta que estas devem ser “sérias e responsáveis, com espírito construtivo”, de forma a permitir a viabilização do orçamento para 2025. “A esmagadora maioria dos portugueses quer que este Governo continue a governar tão bem como tem vindo a governar e não entenderia que o país fosse arrastado para uma crise política por irresponsabilidade das oposições”, sustenta Paulo Núncio.

Mesmo fazendo parte do Governo e desejando que o programa do Executivo seja concretizado, para o qual “o CDS participou ativamente”, Paulo Núncio salienta que esta posição do partido “não exclui, naturalmente, negociações com os partidos da oposição”.

Por sua vez, Eduardo Teixeira, do Chega, diz esperar que “o Orçamento do Estado não seja apenas de um partido” e lembra que a força partidária liderada por André Ventura “aguarda respostas às medidas que propusemos”. “Nós fomos único partido que, na negociação, colocou questões em cima da mesa”, recorda.

André Ventura, esse, foi mais longe, ao anunciar, na sexta-feira, que o partido se retira das negociações para o Orçamento do Estado de 2025 e que “com toda a probabilidade votará contra” o documento.

No PS e na academia socialista, Alexandra Leitão, líder parlamentar, deixou o aviso que o PS não aprovará um “orçamento de direita” . Acusou também o Governo de querer “empurrar o PS para uma viabilização do orçamento com o mínimo de diálogo e o mínimo de negociação”. Prometeu que “não nos deixaremos pressionar, humilhar e nem corresponsabilizar por algo que é da única responsabilidade do Governo”.

Alexandra Leitão salientou ainda que um Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) “de direita só pode ser aprovado pelas forças políticas de direita. Para isso, não contem com o PS”, rematou.

Este domingo, no discurso de encerramento, o secretário-geral do PS insistiu na mesma ideia, dizendo que se as propostas sobre IRC e IRS que estão no parlamento forem aprovadas com Chega e IL é com esses partidos que o Governo deverá aprovar o Orçamento do Estado.

A rejeição do OE2025 também é cogitada pelo BE e PCP. Os comunistas consideram que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está pior, com este Governo, e por isso quer debater o tema no Parlamento no próximo dia 11 de setembro.

Os bloquistas pediram o mesmo, mas anteveem que o documento fique aquém do que é desejado, apelando ao PS para esclarecer como se posiciona.

Este domingo, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, disse esperar que PS não entre em truques para viabilizar um Orçamento que “era particamente impossível”.

Para Mortágua, o PS diz que não quer o IRC no Orçamento, então o PSD tira este imposto do Orçamento e apresenta-o num anexo para o aprovar à parte com o Chega, antes ou até depois do Orçamento, “o Chega assina a borla fiscal e o Orçamento fica desimpedido à espera de uma possível assinatura do PS”.

Como se fosse uma resposta, Pedro Nuno Santos rejeitou a ideia. “O Partido Socialista nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”, alertou, recusando um documento que tenha implícito regimes fiscais “profundamente injustos, ineficazes e injustificáveis do ponto de vista orçamental”.

“Se as propostas de autorização legislativa sobre o IRC e o IRS que deram entrada na Assembleia da República forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e o Chega, então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado”, enfatizou.

A Iniciativa Liberal acredita que há margem para negociar.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se convencido de que haverá Orçamento do Estado para 2025, afirmando confiar “no bom senso” num “momento decisivo” e porque “é o que os portugueses querem”.

“Estou convencido de que haverá Orçamento viabilizado para o ano que vem por uma razão muito simples. (…) Eu não estou a ver que neste clima, num momento decisivo, não pese o bom senso porque é o que os portugueses querem”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Aveiro, à margem do Encontro Nacional da Juventude.

O Presidente da República insistiu que os portugueses “não querem” uma crise política resultante do chumbo na Assembleia da República do OE para 2025: “Se perguntar aos portugueses se querem uma crise politica daqui a um mês e meio ou dois, eu acho que se houvesse um voto sobre isso a maioria esmagadora dizia que não”.