OE2025: Receita fiscal do Estado sobe 5,8% para 48.014,8 milhões até setembro

A receita fiscal do Estado fixou-se em 48.014,8 milhões de euros até setembro, um aumento de 5,8% face ao mesmo período de 2024, de acordo com a síntese de execução orçamental hoje divulgada.

“Em setembro de 2025, a receita fiscal acumulada do subsetor Estado totalizou 48.014,8 milhões de euros”, lê-se no documento divulgado pela Entidade Orçamental.

Em causa está um aumento homólogo de 2.618,7 milhões de euros, ou 5,8%.

Do lado dos impostos diretos verificou-se um crescimento de 588,1 milhões de euros (+2,7%), justificado pela evolução da receita líquida do IRS – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares, que cresceu 7,1% devido à redução (21,9%) dos reembolsos.

Registou-se ainda uma desaceleração no crescimento da receita líquida de IRS, que passou de 16,5% em agosto para 7,1%, com a aplicação das taxas de retenção na fonte reduzidas em agosto.

No sentido inverso, a receita líquida de IRC – Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas totalizou menos 4,3%, uma evolução justificada pela redução dos pagamentos de autoliquidação.

Já nos impostos indiretos houve um aumento de 8,5%, face ao mesmo período do ano anterior, devido ao desempenho da receita do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (+8,7%).

Neste período, destacou-se também o aumento da receita líquida do ISP – Imposto sobre os produtos petrolíferos em 12,3% e do Imposto sobre o Tabaco em 10%.

Sem o efeito da prorrogação do pagamento do IVA, a receita deste imposto totaliza mais 9%.

Assim, sem esse mesmo efeito e o pagamento de impostos diferidos em sede de IRC, “a receita fiscal apresentou um crescimento homólogo de 5,6% (+2.594,1 milhões de euros)”, precisou.