OE2026: Governo cria reserva setorial para ministros gerirem

O ministro das Finanças anunciou hoje o “fim dos cativos” na proposta de Orçamento do Estado para 2026 e a criação de uma reserva para cada ministro gerir, com o objetivo de dar maior autonomia setorial na gestão orçamental.

“[O Ministério das Finanças] continua a ter reserva sobre a despesa de cada ministério e cada ministério tem uma reserva para cada ministro usar ao longo do ano, consoante as necessidades e as prioridades de cada ministério”, avançou Joaquim Miranda Sarmento.

A equipa das Finanças liderada por Joaquim Miranda Sarmento apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, um dia antes do prazo definido na lei.

O ministro explicou que este ano cada ministro podia já, por despacho da sua responsabilidade, tendo apenas de comunicar ao Ministério das Finanças e à entidade orçamental, determinar a qualquer momento do ano quais as entidades tuteladas que não estavam sujeitas a verbas cativas.

Com o novo documento, em vez de definir uma percentagem de verbas cativas, as Finanças definem uma reserva de 5% para cada ministério usar em caso de necessidade ou em função das necessidades de cada ministro.

O segundo orçamento elaborado pela equipa das Finanças liderada por Joaquim Miranda Sarmento, cuja proposta já foi aprovada em Conselho de Ministros, será discutido na generalidade no final do mês, com a votação final global agendada para 27 de novembro.