OE2026: Transferências de Bruxelas para Portugal deverão atingir 9.835 milhões de euros

As transferências da União Europeia para Portugal devem atingir 9.835 milhões de euros no próximo ano, acima dos números de 2025, segundo a estimativa prevista do relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

“No que diz respeito ao ano de 2026, prevê-se que as transferências da União Europeia para Portugal atinjam 9.835 milhões de euros”, lê-se no documento.

Em 2025, as transferências de Bruxelas para Portugal devem fixar-se em 5.126,4 milhões de euros, um acréscimo de 278 milhões de euros face ao ano anterior.

Este valor está dividido pelo Portugal 2020 (44,7 milhões de euros), FEAGA – Fundo Europeu Agrícola de Garantia (134,9 milhões de euros), NextGeneration EU — Subvenções (1.930,7 milhões de euros), Portugal 2030 (2.148,3 milhões de euros), PEPAC – Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (864,5 milhões de euros) e FAMI – Fundo para o Asilo, Migração e Integração (3,3 milhões de euros).

O Governo entregou hoje no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas de domingo.

No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.

O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.