Oficial: 28 acusados na Operação Marquês

O Ministério Público deduziu formalmente acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada ‘Operação Marquês’.

Entre os acusados estão José Sócrates, Ricardo Salgado e Carlos Santos Silva, de acordo com a nota enviada esta quarta-feira à comunicação social pela Procuradoria-Geral da República.

A instituição liderada por Joana Marques Vidal explica que o despacho final tem mais de 4 mil páginas que o orgão de administração da justiça foi auxiliado pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Houve ainda nove despachos de arquivamento, para os arguidos João Abrantes Serra, Joaquim Paulo da Conceição e Paulo Lalanda e Castro.

“Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital”, conclui o Ministério Público.

Segundo a mesma nota, os factos investigados dos quais os arguidos são acusados, aconteceram durante um período de nove anos, entre 2006 e 2015. As 28 personalidades / organizações, “que exerciam funções públicas ou equiparadas”, violaram os deveres funcionais para conseguirem vantagens.

Lista de acusados

• José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
• Carlos Manuel dos Santos Silva, pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
• Joaquim Barroca Vieira Rodrigues, pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
• Luís Manuel Ferreira da Silva Marques, pela prática de crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.
• José Luís Ribeiro dos Santos, pela prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• Ricardo Espírito Santo Salgado, pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
• Zeinal Abedin Mohamed Bava, pela prática de crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
• Henrique Manuel Fusco Granadeiro, pela prática de crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
• Armando António Vara, pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• Bárbara Catarina Figueira Vara, pela prática de crimes de branqueamento de capitais.
• Rui Miguel de Oliveira Horta e Costa, pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• José Diogo da Rocha Vieira Gaspar Ferreira, pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, pela prática de crimes de branqueamento de capitais.
• Hélder José Bataglia dos Santos, pela prática de crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documento, abuso de confiança e fiscal qualificada.
• Gonçalo Nuno Mendes da Trindade Ferreira, pela prática de crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documento.
• Inês Maria Carrusca Pontes do Rosário, pela prática de crime de branqueamento de capitais.
• João Pedro Soares Antunes Perna, pela prática de crimes de branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
• Sofia Mesquita Carvalho Fava, pela prática de crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documento .
• Rui Manuel Antunes Mão de Ferro, pela prática de crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documento.
• Lena Engenharia e Construções SA, pela prática de crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• Lena Engenharia e Construções SGPS, pela prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• Lena SGPS, pela prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• XLM-Sociedade de Estudos e Projetos LdA, pela prática de crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
• RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, Lda, pela prática de crime de branqueamento de capitais.
• XMI – Management & Investments SA, pela prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
• Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos do Algarve SA, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada.
• Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada.
• Pepelan – Consultoria E Gestão SA, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

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