ONU acusa forças de segurança venezuelanas de crimes contra a humanidade

Uma investigação levada a cabo por investigadores da ONU chegou à conclusão que as forças de segurança venezuelanas e milícias armadas sob o seu controlo praticaram crimes contra a humanidade, sendo que existem motivos razoáveis ​​para se acreditar que o presidente Nicolas Maduro e os seus ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para esses crimes, a fim de silenciar a oposição.

A missão de investigação da ONU disse que jurisdições nacionais e o Tribunal Penal Internacional (TPI), que abriu uma investigação preliminar à Venezuela em 2018, deveriam considerar avançar com processos-crime contra o Estado.

“A missão encontrou motivos razoáveis ​​para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planearam e executaram desde 2014 graves violações dos direitos humanos, algumas das quais – incluindo mortes arbitrárias e o uso sistemático de tortura –constituem crimes contra a humanidade”, disse o líder da missão, a jurista portuguesa Marta Valinas, em comunicado.

Não houve resposta imediata do governo de Nicolas Maduro ao relatório da missão, concluído com base em mais de 270 entrevistas a vítimas, testemunhas, ex-funcionários e advogados e em documentos confidenciais.

“Longe de serem atos isolados, os crimes foram coordenados e praticados de acordo com as políticas do Estado, com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e altos funcionários do governo”, disse Valinas. Oficiais do exército, polícia e inteligência (o ex-chefe do Serviço Nacional de Inteligência, general Christopher Figuera) estão envolvidos nestas práticas.

Há vários casos particulares que evidenciam as denúncias de Valinas. Fernando Alban, líder da oposição, que o governo disse ter cometido suicídio em 2018, pode ter sido assassinado. O capitão da Marinha Rafael Acosta terá morrido quando se encontrava sob custódia da agência de inteligência militar DGCIM no ano passado, não tendo resistido à tortura.

A missão, criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar violações desde 2014, não teve acesso ao território da Venezuela, apesar de Jorge Valero, embaixador do regime de Maduro nas Nações Unidas, ter dito esta semana que o seu governo estava a cooperar.