Operação Marquês. Fernando Negrão quer que Justiça reaja

O ex-ministro da Justiça Fernando Negrão criticou a demora da decisão instrutória da Operação Marquês, fazendo votos para que a Justiça “reaja e se organize” num processo complexo, a bem de todos, incluindo a opinião pública.

“Decisões desta natureza que envolvem a opinião pública de uma forma muito forte não podem ter esta demora”, apontou o deputado do PSD e vice-presidente da Assembleia da República, em declarações à Lusa, assinalando que a demora das decisões processuais é uma “prática comum nos tribunais” portugueses.

“Faço votos para que a Justiça reaja, se organize no sentido de perceber que tem em mãos um processo de grande complexidade, que envolve pessoas que tiveram grandes responsabilidades no país e que a opinião pública está igualmente muito envolvida”, disse, enfatizando que “a necessidade de celeridade para todos, principalmente para a opinião pública, é muito importante”.

O procurador do Ministério Público Rosário Teixeira anunciou hoje que vai recorrer da decisão instrutória da Operação Marquês, que decidiu não levar a julgamento por corrupção o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates.

Rosário Teixeira fez este anúncio de recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa logo após o fim da leitura da decisão instrutória pelo juiz Ivo Rosa e entregou um requerimento a pedir 120 dias para avançar com o recurso.

Fernando Negrão, que foi juiz de círculo e ministro da Justiça entre outubro e novembro de 2015, no Governo de gestão PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, espera que, depois de apresentado e distribuído o recurso a um juiz em regime de exclusividade, a decisão da Relação de Lisboa ocorra “rapidamente para se iniciar o julgamento”.

O deputado lembrou que o processo Operação Marquês ainda “está a meio caminho” e que a decisão instrutória “pode ser revertida”.