Operação Marquês: José Sócrates diz-se desapontado e promete recorrer da decisão

Depois de conhecida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que vai levar José Sócrates a julgamento por três crimes de corrupção, o antigo primeiro-ministro reagiu numa curta declaração à imprensa à porta de casa, na Ericeira.

Sócrates diz que há “uma sensação de desapontamento” perante a decisão do tribunal, com a qual não concorda e assegura que vai contestar, usando, para isso, “os meios legais à minha disposição, nomeadamente os meios de recurso”, embora não especificando quais porque é uma matéria que terá que discutir “com mais detalhe” com o seu advogado.

“Mas eu julgo que tenho o direito de recorrer para um tribunal superior”, prosseguiu o antigo governante, porque o tribunal considerou “indiciadas alegações que eu julgo que ficou provado, durante a fase de instrução, que são falsas”, referindo-se a matérias “que diziam respeito ao TGV, à OPA da Sonae”, entre outras.

Para Sócrates houve “uma alteração substancial dos factos”, por ter sido pronunciado por “crimes mais graves do que estão na acusação”. Algo que José Sócrates condena. “Não podem fazer isso porque fazem-no dando provimento a um erro inventado pelo Ministério Publico”.

“O Ministério Público diz que se enganou na qualificação jurídica quando fez a acusação contra mim, dizendo que era de corrupção para ato lícito e depois diz que foi um engano. Mas passaram três anos desde a fase de instrução” e essa questão nunca terá sido levantada pelo próprio Ministério Público, lembra Sócrates.

De salientar que o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção, num total de 22 crimes, com o Ministério Público a determinar a reposição de parte das acusações no âmbito da Operação Marquês.

No total, o antigo primeiro-ministro irá a julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de falsificação de documento, de acordo com o acórdão do TRL.

Em 2017, José Sócrates foi acusado pelo MP de 31 crimes – corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Contudo, em abril de 2021, na decisão instrutória, o antigo primeiro-ministro foi ilibado pelo juiz Ivo Rosa de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.