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Oposição na Madeira pede eleições antecipadas. PAN diz ser preciso ter orçamento regional em mente

“Todos os partidos defendem eleições antecipadas, excetuando os três que sustentam o atual Governo Regional, que querem manter o seu poder a todo o custo”, defendeu Paulo Cafôfo.
30 Janeiro 2024, 07h30

O presidente do PS-Madeira, Paulo Cafôfo, defendeu, na segunda-feira, a realização de eleições legislativas regionais antecipadas e desafiou o Presidente da República a ser claro em relação à sua intenção de dissolver o Parlamento regional, de modo a que seja possível marcar o ato eleitoral.

As declarações foram feitas aquando da entrega da lista de candidatos do partido à Assembleia da República no Tribunal do Funchal.

Paulo Cafôfo entende ser “preciso esclarecer os madeirenses” e explicou que, com “a demissão ou exoneração do atual presidente do Governo Regional, ele e todos os membros do atual Executivo permanecem em exercício num governo de gestão até às próximas eleições”.

“Este é o único cenário possível, com marcação de eleições antecipadas”, vincou, não aceitando a troca de presidente. “Isso não existe no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira”, sublinhou.

“Todos os partidos defendem eleições antecipadas, excetuando os três que sustentam o atual Governo Regional, que querem manter o seu poder a todo o custo”, apontou, acrescentando que “a legitimidade para o exercício desse poder está absolutamente manchada pelo pacto corruptivo que esta investigação denunciou e que levou a uma situação política absolutamente insustentável, a qual só pode ser clarificada com novas eleições, devolvendo a palavra ao povo”.

“Os madeirenses e porto-santenses têm o direito de decidir o seu futuro, e isso só é possível com novas eleições democráticas”, referiu.

Em linha com o PS Madeira, também o Chega Madeira concorda com eleições antecipadas. Para Miguel Castro é a solução “à situação de instabilidade criada pelas graves suspeitas de corrupção que hoje pairam sobre o executivo regional e camarário”. Na perspectiva do Chega, a solução das eleições antecipadas garante “um grau de coerência quanto à opção que seguiu na República, após a demissão do primeiro ministro”.

À esquerda, também o BE Madeira sinalizou que a saída para a crise política seria as eleições. “A única alternativa aceitável é voltar a dar a voz ao povo”, disseram os bloquistas.

Por sua vez, o PAN Madeira afirma que “tendo em conta as últimas declarações do Presidente da República, é este o órgão que tem legitimidade para dissolver o parlamento, se assim o entender”.

“Atendendo ainda que a dissolução só pode ocorrer após os 6 meses da Assembleia, e que está pendente a aprovação do orçamento, é para nós fundamental garantir estabilidade e proceder à discussão e aprovação do mesmo. Este é um orçamento que tem contempladas medidas PAN, e que está, ainda, passível de discussão, que irá decorrer já na próxima semana”. Lembra ainda que, se Miguel Albuquerque sair antes da aprovação do orçamento regional, “o governo cai e com isso cai o orçamento”, o que, no entendimento do partido,  não será bom para a “estabilidade e “interesses dos madeirenses”.

Ainda assim, o PAN Madeira diz que “está preparado para ir a eleições e contribuir para o avanço da Madeira e do Porto Santo”.

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