Orbán diz que Hungria pondera ações legais contra a União Europeia

Primeiro-ministro húngaro reafirmou as objecções ao processo votado por Estrasburgo e disse esperar “um debate legal sério” sobre a decisão,

A Hungria estará a analisar a possibilidade de intentar uma ação legal contra a União Europeia (UE), impugnando a validade da votação desta quarta-feira, no Parlamento Europeu (PE), sobre o procedimento disciplinar ao país relativo à violação das normas do Estado de direito.

Em entrevista à rádio estatal húngara esta sexta-feira, o primeiro-ministro, Viktor Orbán, reafirmou as objeções ao processo votado por Estrasburgo e disse esperar “um debate legal sério” sobre a decisão, noticia o site Politico.

O PE recomendou esta quarta-feira ao Conselho a instauração de um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus pelo Governo de Viktor Orbán, em matérias como migrações e Estado de direito. Esta é a primeira vez na história do projeto europeu que o PE elabora e aprova um relatório sobre a aplicação do artigo 7.º do Tratado da União Europeia, que prevê, como sanção mais grave, a suspensão dos direitos de voto do Estado-membro em causa no Conselho da Europa.

Orbán acusou a chanceler alemã, Angela Merkel, de tentar enfraquecer a capacidade do país em defender as suas fronteiras e mostrou-se especialmente crítico da proposta anunciada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, de reforçar o número de efetivos da guarda transfronteiriça.

“No Parlamento Europeu de hoje, há uma clara maioria pró-migração”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que os deputados europeus estão empenhados na alteração da composição da população europeia. O político húngaro acusou ainda a UE de querer “enviar mercenários” para a Hungria, retirando o poder dos “filhos húngaros” em proteger as fronteiras do país.

Relacionadas

Orbán violou Estado de direito da Hungria? Parlamento Europeu debate início de processo disciplinar

Uma comissão de eurodeputados defende que há “um risco manifesto de violação grave dos valores europeus” e ameaça aplicar a sanção máxima prevista no artigo 7.º do Tratado da União Europeia (UE).
Recomendadas

Nova Zelândia proíbe venda de metralhadoras após ataque terrorista

Esta é a reposta da primeira-ministra Jacinda Ardern, na sequência de um ataque terrorista a duas mesquitas que vitimaram 50 pessoas na última sexta-feira. A medida entra de imediato em vigor para evitar a compra de armas enquanto a legislação é criada.

Brexit: que países serão mais atingidos por uma saída sem acordo?

O exercício é necessariamente incompleto, mas o ING, instituição financeira de origem holandesa, estudou que países vão ser mais afetados pelo Brexit. Portugal não faz parte do topo do quadro, mas ninguém sai sem alguma perturbação.

Portugal envia militares, médicos e equipa da proteção civil para Moçambique

O anúncio foi feito hoje, em Lisboa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva.
Comentários