Orçamento passa em Bruxelas com cartão amarelo

O Orçamento do Estado para 2017 passou no crivo de Bruxelas, mas não escapou a um cartão amarelo que, em boa verdade, é quase alaranjado.

O comissário europeu para o euro, Valdis Dombrovskis, disse hoje que o Orçamento português está “em risco de incumprimento” e que, na prática, os valores do ajustamento (sobretudo na parte estrutural) até excedem “por uma margem pequena” os limites que obrigariam o documento a ser colocado em “sério risco de incumprimento”, o que levaria ao chumbo do mesmo.

No entanto, a Comissão decidiu deixar passar o OE/17, esperando para ver o que acontece. Uma decisão apoiada, sobretudo, em três factores: o facto de estar previsto que Portugal termine este ano com um défice abaixo de 3% do PIB – que permitirá a saída dos Procedimentos por Défices Excessivos -; a conjuntura externa, numa altura em que o populismo cresce na Europa e no mundo e a Comissão quer virar de vez a página da austeridade; e a conjuntura económica interna, depois de ontem o INE revelar que o PIB nacional aumentou 0,8% em cadeia e 1,6% em termos homólogos, um valor que surpreendeu e muito pela positiva.

No comunicado hoje divulgado, que foi depois corroborado por Dombrovskis em conferência de imprensa, a Comissão explica que o risco de desvio significativo do documento face às regras europeias poderá ser ultrapassado “uma vez que as medidas orçamentais necessárias sejam garantidas”.

Além de aprovar o OE/17, Bruxelas decidiu também não avançar com a suspensão dos fundos estruturais a Portugal e Espanha, algo que já tinha sido sinalizado na semana passada, depois do voto contra do Parlamento Europeu.

O comissário europeu para a Economia, Pierre Moscovici, vem na sexta-feira a Lisboa, onde se irá encontrar com o primeiro-ministro, António Costa, para discutir de forma mais aprofundada estes e outros temas.