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Orçamento Suplementar: Guia para a discussão no Parlamento

A discussão e votação da proposta do Orçamento decorre entre 16 de junho e 3 de julho. Primeiro teste de João Leão depois de assumir funções será já na terça-feira, onde será ouvido na especialidade, seguido por Ana Mendes Godinho. Documento é discutido na quarta-feira, tendo os partidos até ao dia 24 para apresentar propostas de alteração. A votação global está prevista para o dia 3 de julho.
  • Cristina Bernardo
14 Junho 2020, 11h27

A discussão sobre a proposta do Orçamento Suplementar no Parlamento arranca esta terça-feira, depois de ter sido entregue na passada terça-feia, dia 9 de junho, no mesmo dia em que foi anunciada a saída de Mário Centeno como ministro das Finanças e substituição por João Leão, que toma posse amanhã. O Governo quer aprovar o documento rapidamente e a votação global está agendada para o dia 3 de julho, mas antes há audições e os partidos políticos podem apresentar propostas de alteração.

Veja aqui o calendário previsto, segundo a Assembleia da República.

16 de junho 17 de junho 18 de junho 19 de junho 23 de junho 24 de junho
Manhã 9h30: Audição do Ministro de Estado e das Finanças 9h30: Audições na especialidade dos Secretários de Estado do Ministério da Economia e da Transição Digital Fim do prazo para propostas de alteração
Tarde 15h:

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

15h:

Debate e votação na generalidade

Após o Plenário:

Audições na especialidade nos Secretários de Estado do Ministério da Saúde

15h:

Audições na especialidade dos Secretários de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

15h: Audições na especialidade dos Secretários de Estado das Finanças

 

25 de junho 26 de junho 30 de junho 1 de julho 3 de julho
Manhã Elaboração de guião de votação Distribuição de guião de votação Votação na especialidade Eventual continuação da votação na especialidade 10h:

Votação final global

Tarde

 

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