Orçamentos de campanha entregues por 13 candidaturas na Madeira perfazem cerca de um milhão

Treze das 14 candidaturas às eleições regionais da Madeira de 23 de março preveem gastar pouco mais de um milhão de euros, de acordo com os orçamentos divulgados pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP).

No ‘site’ da ECFP, consultado hoje pela agência Lusa, não consta o orçamento da campanha do Partido Popular Monárquico (PPM).

A Lusa questionou o partido sobre o valor que irá gastar na campanha eleitoral, não tendo obtido ainda resposta.

Entre os orçamentos disponíveis, o PSD é a força política que prevê gastar mais dinheiro na campanha eleitoral, que decorre de 09 a 21 de março: 319.000 euros, dos quais 259.000 da subvenção estatal e 60.000 de contribuição de partidos políticos.

A maior fatia do orçamento dos social-democratas – 75.000 euros – será canalizada para estruturas, cartazes e telas, seguindo-se propaganda, comunicação impressa e digital (65.000), comícios e espetáculos (60.000), brindes e outras ofertas (54.000), custos administrativos e operacionais (40.000), conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado (24.000) e outros (1.000).

Segundo os orçamentos disponíveis na página da Internet da ECFP, o PS é o segundo partido a investir mais na campanha – 150.400 euros, verba proveniente na totalidade da subvenção estatal, canalizando a maior fatia (75.000) para comícios e espetáculos.

Segue-se o CDS-PP e o Chega, com um orçamento de 100.000 euros cada. O maior gasto de ambos os partidos será em estruturas, cartazes e telas, com 25.000 e 26.000 euros, respetivamente.

O JPP prevê gastar 96.400 euros na campanha, com a maior fatia (24.000 euros) direcionada para custos administrativos e operacionais.

A CDU vai gastar 75.000 euros, a IL 55.000, a Nova Direita 50.000, o BE 40.000, o PAN 25.000, o ADN 15.000, o Livre 10.000 e, por fim, a coligação Força Madeira (PTP/MPT/RIR) tem um orçamento de 3.500 euros.

Os orçamentos destas treze candidaturas totalizam 1,039 milhões de euros.

Nas eleições antecipadas de 23 de março concorrem 12 partidos isolados e duas coligações, CDU (PCP/PEV) e Força Madeira (PTP/MPT/RIR).

As candidaturas, por ordem do sorteio do boletim de voto, são: Coligação Democrática Unitária (CDU), Partido Social-Democrata (PSD/PPD), Livre, Juntos Pelo Povo (JPP), Nova Direita (ND), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), coligação Força Madeira, Partido Socialista (PS), Iniciativa Liberal (IL), Partido Popular Monárquico (PPM), Bloco de Esquerda (BE), Chega (CH), Aliança Democrática Nacional (ADN) e CDS – Partido Popular (CDS-PP).

Nestas eleições estreiam-se a Nova Direita e o PPM, enquanto PTP, MPT e RIR concorrem coligados.

Nas últimas eleições legislativas regionais, em 26 de maio do ano passado, concorreram 13 partidos e uma coligação, com um gasto global previsto de 949.678,34 euros.

O PSD foi o partido que previa gastar mais (340.000 euros), mais 21 mil euros do que este ano, seguindo-se o PS com 150 mil euros.

O Governo Regional minoritário do PSD foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um dos governantes – Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura – foi arquivado pelo Ministério Público.

A aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho do mesmo ano, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março – o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.

O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo atualmente 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, três do Chega, dois do CDS-PP (partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas, insuficiente para a maioria absoluta), um da IL, uma do PAN e uma não inscrita (ex-Chega).