Apesar do protocolo assinado com a Missão Recuperar Portugal, Virgílio Macedo revela que falta diálogo com o Governo. Rigor e seriedade são valores de que a OROC não abdica no processo de validação do PRR, diz bastonário.
A Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC) mostra-se disponível para fazer parte do processo de validação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas apenas se este se pautar pela transparência e seriedade, valores dos quais o bastonário Virgílio Macedo diz não abdicar.
Depois da eleição no final de 2020, Virgílio Macedo tem vindo a defender que os revisores oficiais de contas (ROC) e os auditores assumam um papel mais ativo na fiscalização dos apoios mobilizados a empresas, incluindo os previstos no PRR.
Em declarações ao JE no mês de junho do ano passado, o bastonário da OROC argumentou que o interesse público deve ser “devidamente salvaguardado” após a necessidade de apoiar “de forma maciça, de forma rápida, porque era urgente e só fazia sentido que fosse de forma quase imediata” no contexto da pandemia. Tal fica em linha com os comentários de Virgílio Macedo de que não permitiria “que os auditores sejam bodes expiatórios de outras falhas de regulação, desconhecimentos, má-fé, jogos políticos”, situação que considera se ter verificado nalgumas situações passadas.
No entanto, e relativamente à aplicação dos fundos europeus, o diálogo da Ordem com o Estado tem sido reduzido, denuncia o bastonário.
“Continuamos a ter reuniões com a Missão Recuperar Portugal, só e exclusivamente”, precisa, revelando que “os avanços na concretização dessa mesma função de colaboração e controlo de execução do PRR estão muito aquém das expectativas”. Recorde-se que a Ordem assinou, no final do ano passado, um protocolo de colaboração com a Missão Recuperar Portugal para auditar os investimentos incluídos no PRR.
Por este motivo, continua, “os resultados até agora alcançados com essas reuniões não são propriamente animadores, em termos de materialização prática e objetiva do protocolo assinado”.
“A OROC só estará disponível para efetuar essa missão de validação dos investimentos realizados no âmbito do PRR se esse processo for credível e transparente”, sublinha. “A nossa reputação pauta-se por valores como como a independência, o rigor e a seriedade, valores que defendemos e dos quais não abdicamos.”
A importância dos fundos europeus, especialmente depois de dois anos de pandemia e das dificuldades portuguesas ao nível do investimento público, explicam a necessidade de manter uma supervisão efetiva na aplicação destes valores.
No ano passado e pouco tempo depois da sua eleição para suceder a José Rodrigues de Jesus, Virgílio Macedo projetava que a “recuperação da nossa economia vai depender muito do rigor com que vamos utilizar os fundos, da transparência e, também, de fazer alguma aferição de forma a saber se tudo correu bem ou se houve coisas que correram menos bem”. Caso se verifique “que algumas coisas correram menos bem, há que as corrigir, sem vergonha e sem titubear”, remata.
Há um ano, o bastonário falava numa abertura do Governo, na imagem do então ministro do Planeamento, Nelson de Souza, para o diálogo no sentido de aprofundar a relação com os ROC na fiscalização destes investimentos com fundos europeus.
“[Nelson de Souza] foi um dos técnicos originários da intervenção dos revisores, muito lá atrás, na execução desses projetos de investimento, e existe uma abertura para que essa intervenção seja efetiva e seja aprofundada, porque é de interesse público, é do interesse de todos nós”, disse, na altura, ao JE.
