Os Elefantes Brancos

Estas últimas duas décadas ficaram marcadas pela subida estrondosa da dívida pública oficial e oficiosa, ou seja, aquela que ainda ai vem.

Estas últimas duas décadas ficaram marcadas pela subida estrondosa da dívida pública oficial e oficiosa, ou seja, aquela que ainda ai vem.

Os projectos economicamente inviáveis ou as más decisões políticas custaram ao país dezenas de milhões de euros, sem que qualquer tipo de responsabilidade fosse efectivamente apurada.

Podemos começar pelas Parcerias Publico Privadas nas infraestruturas ou nos negócios das energias renováveis, com garantias de rentabilidade bastante superiores aos juros praticados e com cláusulas que pouca margem de manobra deram para a sua renegociação, passando pela nacionalização do BPN, com custos superiores a 7 mil milhões de euros, não esquecendo a nacionalização do Novo Banco que custou ao país mais de 15 mil milhões, considerando os resultados negativos e operações de dívida, ou ainda o Fundo de Resolução, aquele buraco negro, onde tudo cabe – desde o Novo Banco ao Banif, passando ainda pelo que não sabemos que terá de caber.

Não recuperados destas tragédias, temos mais dois elefantes com que nos preocupar. A TAP que não irá custar menos de 4 mil milhões de euros, e um projecto de hidrogénio verde que custará nada mais nada menos de 7 mil milhões de euros, sabendo desde já que irá dar prejuízo na próxima década. No entanto, a palavra “verde” faz toda a diferença já que é o catalisador para a aceitação generalizada, sem questionamentos, de algo que não se conhece e que julgamos proteger o meio ambiente.

Olhando para trás não se consegue vislumbrar um único projecto onde o contribuinte português fique a ganhar. A este apenas lhe são exigidos cada vez mais impostos, sem garantia da boa gestão dos dinheiros públicos. A ausência de responsabilização da gestão do bem público e escasso, como o dinheiro, tornou-se banal, talvez pelo descrédito e morosidade da justiça.

Mas temos ainda um elefante branco e grande, que anda bem disfarçado, mas irá acabar nas mãos do contribuinte – o Fundo de Resolução. Na sua génese, seria o sistema financeiro a pagar os prejuízos originados pela necessidade de intervenção no Novo Banco, pelo que não adviriam consequências para o contribuinte que não fosse o aumento momentâneo da dívida publica, pelo financiamento do fundo. Mas ficou claro, pela última apresentação de contas, que a sua dívida é impagável. Senão vejamos. A diferença entre receitas do sector financeiro e os encargos com juros totaliza 134 milhões de euros. Como o buraco do Fundo de Resolução irá atingir 8 mil milhões de euros, então esta dívida só será paga dentro de 59 anos ou em 2079!

Considerando a dimensão destes números, a incerteza que paira sobre o sector financeiro, nomeadamente a fragilidade da sua estrutura de capitais tendo em conta os efeitos da pandemia, bem como o custo anual crescente dos encargos, temo que este será um buraco que irá passar para o contribuinte.

Continuamos a adiar a resolução de problemas, desta vez com a ilusão que os fundos europeus irão apagar a má e muitas vezes conflituosa gestão pública. Resta saber até quando.

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