Portugal tem uma das maiores dívidas públicas dos países da zona euro, ultrapassando os 120% do Produto Interno Bruto. É, imediatamente a seguir à Grécia, o país com maior endividamento externo da União Europeia, com uma dívida externa bruta de 202% e posição líquida de 99%. E, ao que tudo indica, este ano, a situação não tende a melhorar: só nos primeiros quatro meses de 2019, a nossa dívida pública já soma mais cerca de 5,5 mil milhões de euros, totalizando agora os 250,4 mil milhões de euros. São máximos históricos, que nos obrigam a uma profunda reflexão.
O grande desafio para o nosso país na próxima década será o de equilibrar a balança comercial, exportar mais do que importar e conter o consumo externo para assim conseguir reduzir para metade o endividamento externo até 2030. Só assim será possível colocar a dívida externa num nível aceitável de sustentabilidade, refletindo-se positivamente nos impactos descendentes de dívida pública.
Não deixa de ser curioso que, na semana das eleições europeias, o Governo venha anunciar que, de 29 a 30 de maio, Portugal será o primeiro país da zona euro a emitir dívida pública em moeda chinesa – os denominados Panda Bonds – num montante de dois mil milhões de reminbi, o equivalente a 260 milhões de euros, com uma maturidade de três anos neste mercado oriental.
Os mais otimistas dirão que é sempre importante a nossa presença num mercado de grande dimensão, com muita liquidez e poupanças elevadas, ou que a flexibilização e diversificação das fontes de financiamento da República são determinantes, mas na verdade, será que Portugal tem mesmo necessidade de se endividar em moeda chinesa? Não será mais um passo de cedência à China, ansiosa por internacionalizar a sua moeda? E será que os juros associados serão mais baratos para Portugal? E que a emissão numa moeda diferente do euro não acarretará risco cambial? E o risco da falta de liquidez deste tipo de obrigações?
Mas mesmo os mais otimistas terão de admitir que as dúvidas são muitas, são demasiadas. Não há experiência desta operação na zona euro. E na Europa, apenas a Polónia em 2016 (com cupão pago de 3,4%) e, mais recentemente, a Hungria (com um cupão de 4,3%), o que pelo menos em pricing faz antever um valor de cupão muito superior ao que acontece com o euro, não muito longe dos 4%. Já para não falar da necessidade de efetuar uma operação de cobertura de risco de câmbio (hedging), para evitar que as obrigações fiquem expostas a flutuações cambiais.
O pricing só será conhecido a 30 de maio, mas considerando que Portugal está historicamente a pagar em operações financeiras a 10 anos uma taxa de 1,03%, a estimativa de 4% dos Panda Bonds, será mais um bom negócio para a China e mais um dúbio para o nosso país, que deveria avaliar melhor o atual grau de dependência externa a países como a China e em setores estratégicos como a banca, os seguros, o imobiliário, a energia ou o comércio por grosso ou a retalho.
Veremos o que nos trará esta nova experiência oriental, a de ter dívida pública portuguesa emitida em Panda Bonds da China.
