Países europeus mais endividados podem ter de abrandar consolidação orçamental, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) admite que os países europeus com maiores défices orçamentais e rácios de dívida pública podem ter de abrandar o ritmo de consolidação orçamental, ou mesmo iniciar políticas expansionistas, se a conjuntura económica na região se deteriorar de forma mais intensa.

No Regional Economic Outlook sobre a Europa publicado esta quarta-feira, o organismo sediado em Washington prevê que o crescimento real do PIB na Europa seja de 1,4% em 2019 – a taxa mais baixa desde 2013 -, e que haja uma recuperação modesta para 1,8% em 2020.

Mas o organismo alerta que “as mesmas forças que desaceleraram a atividade no ano passado provavelmente continuarão a fazê-lo daqui para frente”. Na Ásia, a quebra do investimento e do consumo de bens duradouros deverá continuar a pesar nas exportações europeias, com particular enfase no setor automóvel – que “pode continuar a ser travão ao crescimento”.

Segundo o FMI, a desaceleração da indústria e do comércio, combinada com a incerteza relacionada com as trocas a nível global, começou já a afetar o investimento fixo em vários países. Além disso, já “existem sinais de que as empresas estão a tomar mais cuidado com as decisões de contratação, o que pode enfraquecer a confiança do consumidor e diminuir o consumo”.

O Fundo considera que, neste contexto, o impacto da política monetária expansionista do BCE deve ser “limitado”, porque o crédito não tem crescido e as empresas não se queixam de que restrições no financiamento sejam um entrave à expansão dos negócios.

E aqui entram as políticas orçamentais. O FMI lembra que muitos países têm dívidas públicas elevadas e que a orientação deve permanecer ancorada nos objetivos de consolidação orçamental de médio prazo dos países, embora “permitindo que os estabilizadores automáticos funcionem livremente”.

Reiterando os apelos de Mario Draghi, de Christine Lagarde ou de Kristalina Georgieva, os economistas do FMI querem sobretudo que a Alemanha e a Holanda atuem. “Em países com amplo espaço orçamental e necessidades de capital humano ou infraestrutura (Alemanha, Holanda), uma expansão orçamental calculada deve ser considerada para aumentar a produção potencial – algumas medidas já foram anunciadas – e também ajudaria a reduzir os superávites externos”.

Já os países com níveis ainda elevados de dívida pública e de défice “devem prosseguir com a consolidação orçamental para reduzir as vulnerabilidades económicas, exceto onde a procura privada já é tão fraca que a consolidação levaria o crescimento do produto muito abaixo do potencial”.

Todos os países devem considerar as operações de gestão da dívida pública que tirem vantagens das baixas taxas de juros no mercado. Mas, se riscos negativos mais significativos se materializarem, dado o espaço limitado da política monetária, “a orientação orçamental precisará de ser mais expansionista, tendo em mente os objetivos de sustentabilidade da dívida de médio prazo”.

Neste caso, mesmo os países com défices e dívidas num patamar elevado “poderiam considerar um ritmo temporariamente mais lento de consolidação orçamental ou expansão temporária, desde que a sustentabilidade da dívida seja garantida e a confiança do mercado não seja prejudicada”.

Para o FMI, os decisores de políticas públicas devem preparar planos de contingência para essa eventualidade, concentrando-se em “políticas favoráveis ​​ao crescimento e inclusivas”, defendendo uma resposta orçamental “sincronizada, embora adequadamente diferenciada entre países”.