PAN defende retoma das negociações entre Governo e enfermeiros

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) sugere ao Governo que retome a negociação com as entidades representativas dos enfermeiros para que se possa dar resposta às reivindicações destes profissionais de saúde. O grupo parlamentar do PAN recorda que Portugal é dos países da União Europeia (UE) com mais baixo rácio de enfermeiros por habitantes e defende que é urgente promover a “valorização e dignificação” dos enfermeiros, a começar com a valorização remuneratória.

“Os enfermeiros são profissionais fundamentais e a sua contratação tem que ser vista como um investimento estrutural e como uma aposta na redução de custos em saúde a médio e longo prazo. É necessário apostar numa saúde mais preventiva, mas só será possível fazer diferente se se criarem melhores condições para os profissionais”, defende a bancada do PAN, num projeto de resolução entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.

No documento, o PAN dá conta de que “os salários base dos enfermeiros são mais baixos do que o dos outros licenciados que exercem funções em contexto hospitalar” e que há “situações de enfermeiros especialistas a auferirem o mesmo salário que profissionais recém-licenciados sem esta especialização”. O PAN alerta ainda que mantendo-se a mesma tabela salarial de onze escalões, que data de 2010, “nenhum profissional chegará à última posição” devido à ausência de valorização remuneratória na categoria de enfermeiro.

O PAN defende, por isso, a reabertura das negociações entre o Governo e a classe dos enfermeiros e recorda que as negociações, iniciadas em 2017, terminaram com a publicação de um decreto-lei, em maio de 2019, que introduziu alterações à carreira de enfermagem. No entanto, o partido sublinha que as soluções encontradas ficaram “aquém dos compromissos assumidos através do protocolo negocial prévio e das reivindicações dos enfermeiros”.

“O atual decreto não reconhece o valor do exercício profissional dos enfermeiros, não promove a sua carreira nem potencia o conhecimento e desenvolvimento destes profissionais, que vêem assim goradas as suas expetativas de acordo negocial. (…) Urge então que o Governo possa resolver os problemas identificados por estes profissionais e que são fundamentais na valorização e tratamento digno destes profissionais”, defende o PAN.

Além da valorização remuneratória dos enfermeiro, o PAN quer também que o Governo procure dar resposta à redução do investimento das instituições com enfermeiros especialistas e à forma “injusta” como é feita a transição para a nova carreira de enfermagem, através da contagem de pontos.