PAN diz que OE 2020 é “um orçamento avestruz” pela “falta de coragem para afrontar interesses”

O PAN afirmou esta quinta-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) é “um orçamento avestruz” pela “falta de coragem para afrontar alguns interesses”. O porta-voz do PAN, André Silva, considera que o Executivo socialista dedicou “pequenos apontamentos avulsos” a questões como as alterações climáticas ou redução das desigualdades, tendo como “desígnio” apenas o superávite.

“Este é um orçamento avestruz. Aparentemente, pela falta de coragem para afrontar alguns interesses, o Governo prefere pôr a cabeça por debaixo da areia para não ter de encarar o complexo desafio de ter de enfrentar, de forma consequente, os problemas do país”, afirmou André Silva, no debate parlamentar sobre a proposta orçamental que o Governo apresentou na Assembleia da República.

André Silva afirmou que a proposta de OE 2020 se pode resumir a um documento onde foram adicionados “pequenos apontamentos avulsos”, como o aumento do IVA nas touradas ou requalificação profissional dos trabalhadores das centrais Pêgo e de Sines, a um “documento que tem com desígnio um objetivo contabilístico: o superávite”.

O porta-voz do PAN contesta os valores dedicados no OE 2020 ao combate às alterações climáticas e diz que “sobram” apenas 80 milhões de euros para “projetos em concreto, de mitigação e adaptação às alterações climáticas, ou de conservação da natureza”.

“As propostas do PAN não terão em conta a salvaguarda dos interesses de setores que se julgam intocáveis. Serão coerentes com os objetivos de combate às alterações climáticas e conservação dos ecossistemas, com a melhoria das condições de quem trabalha, com o direito a habitação digna e acessível para todos e com o reforço da transparência no nosso país”, assegurou André Silva.

O PAN é um dos quatro partidos que se vão abster na votação do OE 2020, abrindo a porta, em conjunto com o BE, PCP e PEV à sua viabilização. Aos votos favoráveis dos 108 deputados PS, opõem os votos contra do PSD (79), CDS-PP (5), Iniciativa Liberal (um) e Chega (um). Falta ainda saber qual será o sentido de voto do Livre (um), que ainda tem uma última ronda negocial com o Governo, antes da votação na generalidade, que acontecerá esta sexta-feira.

Depois da votação em plenário, o OE 2020 vai ser discutido e votado na especialidade. A discussão e votado final da proposta orçamental terá lugar a 6 de fevereiro, devendo o documento chegar às mãos do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, até ao dia 24 de fevereiro.