PAN e CDS juntaram-se a PSD e PS para aprovar nono estado de emergência

Embora não fosse necessário para a viabilização do estado de emergência, oPAN e o CDS mudaram a posição de abstenção (no caso dos centristas, nas últimas duas vezes) para o voto favorável, juntando-se ao PS, PSD e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Ao contrário das duas anteriores renovações, a aprovação do novo estado de emergência contou mais apoio parlamentar. O PAN e o CDS mudaram a posição de abstenção (no caso dos centristas, nas últimas duas vezes) para o voto favorável. Já o deputado da Iniciativa Liberal chegou a admitir, esta terça-feira, que poderia alterar também o seu voto contra, mas depois de receber o decreto presidencial manteve a mesma posição.

Assim, o nono estado de emergência recebeu ‘luz verde’ na Assembleia da República com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e Cristina Rodrigues, contra de PCP, PEV, Chega, IL e novamente a abstenção do Bloco de Esquerda.

Tendo em conta a realização de eleições presidenciais, o decreto garante “a livre deslocação para o exercício do direito de voto”, antecipado no dia 17 de janeiro e normal no dia 24. O diploma também prevê que os idosos residentes em lares possam votar na própria instituição, beneficiando do regime que é aplicado às pessoas que estão em isolamento profilático.

Durante o debate, o deputado centrista Telmo Correia reconheceu o agravamento da pandemia, afirmando que o país atravessa “o momento mais grave da pandemia desde o seu início em março do ano passado”. O líder parlamentar apontou ainda que a Europa tem sido um dos centros da terceira vaga da Covid-19 que se tem feito sentir, notando ainda que a “abordagem errada do Governo ao período das festas e do Natal foi determinante para o agravamento da situação”.

Por sua vez, o Partido dos Animais e Natureza anunciou que mudaria o sentido de voto das últimas votações argumentando que “não existe outra alternativa” que assegure o reforço das medidas de controlo à pandemia. Inês Sousa Real afirmou que o parecer favorável do partido não é sinónimo de um “cheque em branco” e urgiu o Governo a reforçar as capacidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para dar resposta à pandemia. Durante a sua interveção, a deputada parlamentar relembrou que “nos dois meses em que se aliviaram as medidas”, “não se reforçou nem se acelerou os concursos para o SNS, menos ainda se formou profissionais de saúde para prestarem cuidados na unidades de cuidados intensivos (UCI)” e nem “os hospitais de campanha não se anteciparam para o cenário “que aqui vem”.

“Estes dados instam-nos a agir com seriedade”, acrescentou a representante parlamentar.

Embora estes dois partidos tenham votado a favor de um novo estado de emergência, este conseguiria uma viabilização do PS e do PSD que consideraram ser necessário para preparar novas medidas restritivas de combate à pandemia.

O secretário-geral adjunto e deputado do Partido Socialista, José Luís Carneiro considerou, durante a sua intervenção no Parlamento, que um novo confinamento geral — uma das medidas previstas no novo estado de emergência — “tornou-se inevitável para salvar vidas e proteger a saúde”.

Já o deputado social democrata, Ricardo Batista Leite reconheceu que apesar do partido ter “divergências com o Governo”, que um novo estado de emergência tornou-se indispensável para controlar a pandemia, mas urgiu o Executivo de António Costa a “fazer mais”.

“Isto é particularidade relevante perante a imposição de um confinamento que trará um um profundo sofrimento a todos os portugueses, que não pode ser em vão”, afirmou durante a sua intervenção parlamentar.

Em linha com a urgência de aprovar a renovação deste estado de emergência, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues argumentou que “votar contra a renovação do estado de emergência é uma irresponsabilidade”, relembrando que os dados dos especialistas ouvidos, esta terça-feira, no Infarmed indicavam que Portugal poderá atingir os 14 mil casos diários e até as 150 mortes.

A argumentar o sentido de voto contra, o PCP defende que são necessárias medidas como reforço das equipas de saúde pública, reforço da capacidade de internamento e resposta unidades de cuidados intensivos, reforço de profissionais de saúde bem como o reforço da capacidade resposta doentes não Covid.

Mariana Silva, do PEV, e a deputada não inscrita Joacine Katar-Moreira acreditam que uma renovação deste decreto-lei não é necessário, uma vez que o reforço do SNS “deveria ter acontecido durante os últimos meses já era previsível aumento de casos durante o inverno”.

Por sua vez, os deputados únicos do Chega e Iniciativa Liberal acusam o Governo de falhar “várias vezes” e de não se ter sabido preparar o país “para a segunda, muito menos para a terceira vaga, da pandemia”.

De fora das votações, a abstenção do Bloco de Esquerda é sustentada pelo facto da resposta do Governo de combate à pandemia ter sido tardia. Pedro Filipe Soares evidenciou a necessidade da renovação do estado de emergência, e embora não seja contra a mesma, decidiram abster-se.

“Há sacrifícios a fazer para travar a propagação do vírus”, disse o deputado bloquista, notando a existência de “apoiar a economia e as pessoas, contratar os meios necessários para garantir que a resposta do Estado não falha e requisitar meios privados de saúde sempre que o país necessite deles”.

Ler mais
Recomendadas

Estudo da COTEC e da Nova IMS prevê que número de infetados com Covid comece a diminuir na próxima semana

Já os internamentos deverão continuar a subir até ao final de janeiro, esperando-se nessa data um total de 6.400 internados, dos quais cerca de 900 internados em cuidados intensivos, antevêem as mesmas instituições.

Portugal regista 159 óbitos por Covid-19, novo recorde diário de mortes. Há mais 10.663 casos confirmados

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a mais afetada. Casos ativos de Covid-19 ascendem hoje aos 125.861 infetados, mais 4.046 do que na quinta-feira. A DGS reporta também 4.560 internamentos (mais 192 do que ontem), dos quais 622 (mais 11 do que na sexta-feira) nos cuidados intensivos.

#VermelhoEmBelém. Batom vermelho entra na campanha presidencial em resposta a André Ventura

Utilizadores do Twitter, homens e mulheres, uniram-se para apoiar a candidata bloquista perante os insultos proferidos por André Ventura, mostrando os lábios pintados de vermelho, à semelhança do batom usado por Marisa Matias, apelando ainda ao voto das presidenciais.
Comentários