5G está suspenso, mas PAN quer esclarecimentos do Governo sobre desenvolvimento da nova rede

PAN alega que é “fundamental que, de uma forma clara e concreta, se identifiquem os principais riscos ambientais e de saúde pública decorrentes da implementação de uma rede 5G” no país.

André Silva, Porta-voz e deputado do PAN à Assembleia da República | Cristina Bernardo

O processo da implementação e desenvolvimento da quinta geração da rede móvel está temporariamente suspenso em Portugal, devido à pandemia da Covid-19, mas o PAN quer saber qual é o ponto de situação e, por isso, endereçou ao Governo quatro questões sobre riscos ambientais, riscos de saúde pública e de cibersegurança, de acordo com uma nota do partido enviada à redação na terça-feira, 14 de abril.

O PAN alega que é “fundamental que, de uma forma clara e concreta, se identifiquem os principais riscos ambientais e de saúde pública decorrentes da implementação de uma rede 5G” no país. Por isso, o PAN questionou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira e a Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre os efeitos na saúde pública e os impactes ambientais inerentes à utilização das faixas destinadas ao 5G, nomeadamente as bandas de 700 MHz, de 3,6 GHz e de 26 GHz.

A Pedro Siza Vieira e a Pedro Nuno Santos são, ainda, pedidas informações sobre eventuais conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar a segurança das redes 5G. O grupo trabalho em causa foi criado por resolução do Conselho de Ministros de dia 7 de fevereiro, aquando da divulgação da estratégia nacional para a nova vaga tecnológica (atualmente o dossier do 5G não dá sinais de avanço, devido à pandemia da Covid-19).

A questão sobre o referido grupo de trabalho é justificada pelo PAN pela importância dos objetivos do trabalho desse grupo. O grupo de trabalho, que é coordenado e presidido Centro Nacional de Cibersegurança, tem de: “assessorar as várias entidades competentes na operacionalização das medidas de caráter nacional constantes da EU Toolbox of risk mitigating measures; assegurar uma revisão periódica da avaliação nacional dos riscos de cibersegurança que afetam as redes 5G e elaborar um relatório no prazo de dois meses que identifique, nomeadamente, as ações a desenvolver a nível nacional para a implementação das medidas de segurança adequadas à atenuação dos riscos em matéria de cibersegurança, entre outros aspetos relacionados com a implementação da rede 5G em Portugal”.

“A análise do relatório do grupo de trabalho torna-se imperiosa neste momento, pelo que o PAN solicitou também o acesso ao mesmo”, informou o partido.

O partido levantou também uma questão sobre o objetivo do Governo em ter, pelo menos, duas cidades com rede 5G até ao final do ano de 2020, nomedamente, se já “foram realizadas ações” para a concretização desse objetivo e se essas ações tiveram em conta as recomendações do referido grupo de trabalho.

Segundo a estratégia nacional, o Governo definiu o objetivo de ter uma cidade no litoral do país e outra no interior, em território de baixa densidade, com cobertura de rede 5G.

5G em ‘stand-by’
Apesar das questões levantadas pelo PAN, atualmente, o processo de implementação do 5G está temporariamente paralisado, em Portugal. As operadoras de telecomunicações estão a dar prioridade à manutenção e garante dos serviços e redes de telecomunicações já existentes, durante o Estado de Emergência, e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) suspendeu mesmo, em 19 de março, a consulta pública sobre o regulamento do leilão das faixas do 5G.

Ao suspender a consulta pública, o leilão de atribuição de frequências 5G, cujo arranque estava previsto para este mês de abril, já não se vai realizar e, consequentemente, parte essencial do desenvolvimento do 5G no país está temporariamente suspenso. Dias antes, a Anacom tinha também suspendido o processo de migração da TDT da faixa dos 700 Mhz, banda essencial para o 5G.

O regulador não definiu uma data para retomar o processo do 5G, salientando em março que qualquer decisão só será tomada quando forem levantadas as “medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo Covid-19”.

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