PAN quer acabar com beatas de cigarro no chão e propõe sanções aos incumpridores

O partido propõe que sejam colocados mais cinzeiros em locais públicos e que sejam aplicadas multas a partir dos 200 euros para quem infrinja a lei.

O PAN apresentou esta quarta-feira um projeto de lei para acabar com as beatas de cigarro nas ruas, notando que este é “um dos resíduos mais abundantes” e “mais tóxicos e perigosos para o ambiente”. O partido propõe que sejam colocados mais cinzeiros em locais públicos e que sejam aplicadas multas a partir dos 500 euros para quem infrinja a lei.

“Uma beata de cigarro contém não só todas as substâncias químicas utilizadas no cultivo do tabaco, entre as quais herbicidas e pesticidas, como armazena ainda todas as substâncias cancerígenas decorrentes da queima do cigarro: alcatrão, nicotina, arsénio, monóxido de carbono, cianeto de hidrogénio, benzeno ou acetona”, lê-se no projeto de lei apresentado pelo PAN.

Ainda assim, o deputado do PAN, André Silva, sublinhou que “em Portugal são atiradas para o chão cerca de 7 mil beatas por minuto” e que se estima que, para cerca de 20% da população portuguesa, “seja normal descartar as beatas para o chão, um hábito inconsciente, e ainda socialmente aceite”.

Para combater esta situação, o PAN propõe ao Governo que promova campanhas de sensibilização dos consumidores para o fim responsável dos resíduos de tabaco, nomeadamente as pontas de cigarro, de charutos ou outros cigarros e sugere que sejam os estabelecimentos comerciais, nomeadamente de restauração e bebidas, a disponibilizar cinzeiros e equipamentos próprios para deposição dos resíduos
produzidos pelos seus clientes.

O projeto de lei prevê ainda sanções para quem não cumpra a lei, que começam nos 500 euros para particulares e 9 mil para as empresas. “O consumidor deve numa primeira fase ser alvo de acções de sensibilização por forma a perceber os impactos da sua conduta e, numa segunda fase, deve verificar-se mesmo o sancionamento da acção de descartar as beatas para o meio ambiente”, sublinha o PAN.

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