PAN quer que tofu e bebidas vegetais também tenham IVA a 0%

O PAN vê com “bons olhos” a diminuição do IVA para 0% numa série de bens considerados essenciais, mas critica o Governo por não ter incluído nesse cabaz alimentos de origem vegetal, como o tofu, as bebidas vegetais e os iogurtes vegetais. Vai entregar, por isso, uma proposta no sentido desse alargamento na Assembleia da República, anunciou o partido esta terça-feira. De notar que da lista divulgada esta segunda-feira consta, por exemplo, o leite de vaca.

“Congratulamos o facto de, finalmente, poder ser aplicado o IVA zero aos bens essenciais, como a fruta, as leguminosas e os cereais. É fundamental que a medida chegue a todos os cidadãos. É por isso que lamentamos que o Governo tenha excluído deste cabaz produtos de origem vegetal, como o tofu, o leite vegetal e o iogurte vegetal”, sublinha a deputada Inês Sousa Real, num comunicado em vídeo enviado às redações.

Convém explicar que durante vários meses o Governo rejeitou baixar o IVA, com o argumento de que esse alívio não teria reflexos efetivos no preço ao consumidor.

Perante a escalada dos preços nos supermercados, o Executivo decidiu, contudo, tentar um acordo com a produção e distribuição alimentar, de modo a garantir que a redução do imposto teria realmente reflexo no bolso dos portugueses. Esse entendimento foi assinado esta segunda-feira, pelo que o IVA relativo a cerca de 40 produtos vai baixar a partir de abril para 0%.

Em causa estão produtos como massa, arroz, pêras, bananas, carne e ovos, mas também queijo, iogurtes e leite de vaca. Já de fora desse cabaz estão as alternativas aos laticínios que são adotadas por pessoas com intolerâncias ou com dietas de base vegetal, nomeadamente as bebidas vegetais.

O PAN alerta, assim, que o Governo está a deixar de fora “cerca de um milhão de pessoas que optam por uma alimentação vegetariana” ou que sofrem com intolerância aos laticínios. E vai entregar uma proposta de alteração no Parlamento para que a lista seja alargada para incluir os referidos itens.

Além disso, o partido liderado por Inês Sousa Real quer que o IVA aplicado à alimentação dos animais de companhia seja reduzido, numa altura em que as famílias têm visto emagrecer o seu poder de compra. “Não podemos fazer brilharetes com o défice e não chegar às famílias, que estão numa asfixia fiscal e inflacionária”, sublinha a deputada única.

Como está, esta medida terá um impacto de cerca de 410 milhões de euros. O objetivo do Governo é que esteja em vigor até outubro.