Pandemia corta 4 milhões de euros aos órgãos de soberania em Cabo Verde

Os cortes previstos na proposta de Orçamento Retificativo afetam a Assembleia Nacional, o gabinete do primeiro-ministro e a Presidência da República, ao nível de dotações provisionais relativas a pessoal, “suspendendo os concursos de recrutamento não efetivados, bem como horas extras”, mas também nos gastos com combustíveis e outras despesas “de caráter não obrigatório”.

Os órgãos de soberania cabo-verdianos, incluindo Chefia do Governo e Assembleia Nacional, vão sofrer um corte de 14,1% na dotação orçamental para este ano, equivalente a quase quatro milhões de euros, devido à pandemia de covid-19.

A informação resulta de dados compilados pela Lusa a partir dos relatórios de suporte da proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que esta semana começou a ser discutido na Assembleia Nacional, reduzindo a orçamentação para o funcionamento dos órgãos de soberania, globalmente, para 2.640 milhões de escudos (23,9 milhões de euros).

“Os ajustamentos para baixo nos orçamentos em causa decorrem das limitações de mobilidade, bem como realização de eventos, impostas pelo contexto da covid-19, impactando sobretudo as despesas com deslocação e estada e representação de serviços (-254 milhões de escudos – 2,3 milhões de euros)”.

Globalmente, o corte, face ao Orçamento do Estado ainda em vigor, aprovado em dezembro, é 14,1%, equivalente, em termos absolutos, a 433 milhões de escudos (3,9 milhões de euros).

Os cortes previstos na proposta de Orçamento Retificativo afetam a Assembleia Nacional, o gabinete do primeiro-ministro e a Presidência da República, ao nível de dotações provisionais relativas a pessoal, “suspendendo os concursos de recrutamento não efetivados, bem como horas extras”, mas também nos gastos com combustíveis e outras despesas “de caráter não obrigatório”.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2020 ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor, devido à crise económica e sanitária provocada pela pandemia de covid-19.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Previsões drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária decorrente da pandemia de covid-19 e refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020, nomeadamente a uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.463 casos de covid-19 desde 19 de março, com 17 óbitos, mas 722 já foram dados como recuperados pelas autoridades de saúde. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 535 mil mortos e infetou mais de 11,52 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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