Assembleia da Madeira toma posse com 31 regressos e 15 novas caras

A Assembleia da Madeira tomará posse nesta quinta-feira, 9 de abril, data em que também será eleito o novo presidente da Assembleia Legislativa. Esta eleição será marcada por uma mudança significativa, uma vez que José Manuel Rodrigues, que ocupava o cargo desde 2015, assumirá a função de secretário regional da Economia no novo executivo, que tomará posse a 15 de abril. Nesse mesmo dia, serão eleitos os secretários e vice-secretários do Parlamento regional. As vice-presidências serão decididas a 23 de abril, uma vez que uma das candidatas ainda fará parte do governo regional.

Em relação aos deputados eleitos nas eleições regionais de 23 de março, há 31 regressos em comparação com a legislatura anterior e 15 novidades. Contudo, esses números poderão sofrer alterações, pois alguns dos deputados eleitos podem não assumir o mandato na quinta-feira, sendo substituídos por outros elementos, e há quem possa também transitar para o executivo regional, resultando também em novas alterações.

Na bancada do PSD, há oito novos membros e 15 repetentes em comparação com os deputados que representaram o partido no final da legislatura anterior. Entre os deputados que se mantêm estão Miguel Albuquerque (que não assumirá o cargo devido à sua nomeação como presidente do Governo Regional da Madeira), José Prada, Rubina Leal, Jaime Ramos, Bruno Melim, Joana Silva, Brício Araújo, Cláudia Gomes, Rui Marques, Cláudia Perestrelo, Carla Rosado, Válter Correia, Nuno Maciel (que também não assumirá o cargo, pois foi nomeado secretário regional da Agricultura e Pescas), Sérgio Oliveira e André Pão.

As novas entradas no PSD incluem Rafaela Fernandes (ex-secretária regional com as pastas da Agricultura, Ambiente e Pescas), Rui Abreu, Carlos Teles, Carla Coelho, Leonel Silva, Ricardo Nascimento, José Garcês e Vera Duarte. É importante notar que Carlos Teles, Ricardo Nascimento e José Garcês podem não assumir o cargo de deputados, pois são os atuais presidentes das Câmaras Municipais da Calheta, Ribeira Brava e São Vicente, e não poderão recandidatar-se nas próximas autárquicas devido ao limite máximo de mandatos.

No que diz respeito ao Juntos Pelo Povo (JPP), há nove repetentes e duas novas caras. Os repetentes incluem Élvio Sousa, Lina Pereira, Paulo Alves, Rafael Nunes, Patrícia Spínola, Miguel Ganança, Manuel Martins, Jéssica Teles e Carlos Silva. As novidades são Filipe Sousa e José dos Santos. Filipe Sousa poderá não assumir o cargo, uma vez que é o candidato do JPP às eleições legislativas de 18 de maio e é também o atual presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, não podendo recandidatar-se nas próximas autárquicas.

Quanto ao PS, há quatro deputados a regressar e três novidades. Os regressos incluem Paulo Cafôfo (líder do partido), Marta Freitas, Sancha Campanella e Avelino Conceição, enquanto as novas entradas são Emanuel Câmara, Sílvia Silva e Gonçalo Leite. Emanuel Câmara pode também não assumir o cargo, pois é o candidato do PS às legislativas de 18 de maio e é o atual presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, não podendo recandidatar-se nas próximas autárquicas.

Na bancada do Chega, há dois repetentes, Miguel Castro (líder do partido) e Hugo Nunes, além de uma nova entrada, Maria Gonçalves. O CDS-PP não apresenta alterações, uma vez que José Manuel Rodrigues, seu líder, foi eleito deputado, mas não assumirá o cargo, pois integrará o governo que tomará posse a 15 de abril, assumindo a pasta da Economia. No seu lugar, ficará Sara Madalena, que já era deputada na legislatura anterior.

A Iniciativa Liberal terá uma nova representação, com Gonçalo Maia Camelo, atual líder do partido, a suceder a Nuno Morna. Magna Costa, eleita pelo Chega e que posteriormente se tornou deputada independente, não foi reeleita para um novo mandato. O PAN perdeu a sua deputada Mónica Freitas, líder da força partidária, uma vez que o partido não conseguiu eleger representação parlamentar nas eleições de 23 de março.

Governo da Madeira tem seis caras novas e duas permanências

O novo governo, liderado por Miguel Albuquerque, após as eleições de 23 de março, contará com oito secretarias (uma a mais em relação ao atual), apresentando seis novas caras e mantendo dois secretários regionais do anterior governo. Jorge Carvalho e Eduardo Jesus continuam no novo executivo, com Carvalho a manter a tutela da Educação, Ciência e Tecnologia, enquanto Eduardo Jesus ficará responsável pelo Turismo, Ambiente e Cultura, perdendo a pasta da Economia.

José Manuel Rodrigues, líder do CDS-PP Madeira, assumirá o pelouro da Economia. As Finanças serão atribuídas a Duarte Nuno de Freitas, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira (IDE). Pedro Rodrigues ficará responsável pelos Equipamentos e Infraestruturas, enquanto Micaela Freitas assumirá a Saúde e Proteção Civil, transicionando da presidência do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira para o novo executivo. Nuno Maciel, deputado eleito pelo PSD e vereador na Câmara Municipal da Calheta, ficará encarregado das pastas da Agricultura e Pescas. Paula Margarido, atual deputada do PSD na Assembleia Legislativa da República e ex-presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, assumirá a responsabilidade pela Inclusão, Trabalho e Juventude.

Saem do Governo Rogério Gouveia (Finanças), Pedro Ramos (Saúde e Proteção Civil), Rafaela Fernandes (Agricultura, Pescas e Ambiente), João Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas) e Ana Maria Freitas (Inclusão, Trabalho e Juventude).

PSD ficou a um deputado da maioria absoluta

O PSD venceu as eleições na Região Autónoma da Madeira, realizadas a 23 de março, ao obter 43,4% dos votos, elegendo 23 deputados e ficando a um deputado da maioria absoluta, de acordo com os resultados da plataforma do Ministério da Administração Interna (MAI). Os sociais-democratas aumentaram o número de mandatos de 19 para 23 em relação às últimas eleições regionais de maio de 2024, reforçando a sua votação de 36,1% para 43,3%.

O Juntos Pelo Povo (JPP) passou de nove para 11 deputados, com a votação a aumentar de 16,8% para 21%, enquanto o PS reduziu o número de deputados de 11 para oito, com os votos a caírem de 21,3% para 15,6%. O Chega viu a sua representação passar de quatro para três deputados, com os votos a descerem de 9,2% para 5,4%, e o CDS-PP reduziu a sua representação de dois para um deputado, com os votos a caírem de 3,9% para 3%.

A Iniciativa Liberal manteve o seu único deputado, mas viu a sua votação recuar de 2,5% para 2,1%, enquanto o PAN perdeu a representação parlamentar. A taxa de participação nas eleições foi de 55,9%, superior aos 53,4% das eleições de maio de 2024.