Parlamento cabo-verdiano volta a ter debate mensal com PM dois meses depois

De acordo com a ordem do dia da segunda sessão ordinária do parlamento, convocada para 27 a 29 de maio, volta a estar agendado um debate com o primeiro-ministro, como prevê o regimento parlamentar.

Os debates mensais com o primeiro-ministro cabo-verdiano regressam na próxima semana à Assembleia Nacional, depois da ausência em março e abril, devido à pandemia de covid-19 e apesar das críticas lançadas então pela oposição.

De acordo com a ordem do dia da segunda sessão ordinária do parlamento, convocada para 27 a 29 de maio e à qual a Lusa teve hoje acesso, volta a estar agendado um debate com o primeiro-ministro, como prevê o regimento parlamentar.

O debate de maio com Ulisses Correia e Silva será subordinado ao tema das Políticas Públicas para o mundo rural e medidas para o contexto de emergência, provocada pela pandemia de covid-19, proposto pelo grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

A maioria parlamentar cabo-verdiana chumbou em 28 de abril um pedido de debate de urgência com o primeiro-ministro, apresentado pela oposição a propósito da pandemia de covid-19, levando a uma forte troca de acusações entre PAICV e MpD.

“O primeiro-ministro tem medo do confronto. Essa é que é a verdade”, acusou a líder do maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, que questionou o argumento da “falta de condições” para Ulisses Correia e Silva não participar nos debates regimentalmente previstos no parlamento.

No centro da discussão esteve a falta de debates mensais na Assembleia Nacional, na cidade da Praia, entre o primeiro-ministro e os deputados, em março e em abril, devido à pandemia de covid-19 e com o arquipélago em estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, e que permanece em vigor na ilha de Santiago (Praia).

Aproveitando a realização da sessão ordinária do parlamento do mês de abril, o grupo parlamentar do PAICV apresentou uma proposta para inclusão na ordem de trabalhos, ao abrigo da Constituição da República, de um debate de “urgência” com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

“Esta concentração de poderes no Governo [no estado de emergência] impõe-nos uma necessidade maior de controlo, de fiscalização e de prestação de contas. Senão, estaríamos a abrir espaço para subverter a nossa democracia, para subverter o nosso sistema de governo, secundarizando-se o parlamento”, acusou o líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo.

O deputado foi ainda mais longe, afirmando que o agendamento do debate com o primeiro-ministro – Ulisses Correia e Silva esteve na Assembleia Nacional em 17 de abril, para apresentar o parecer do Governo para a prorrogação do estado de emergência – deveria ser fomentado pelo próprio presidente do parlamento, Jorge Santos (MpD), em “defesa” daquele órgão de soberania.

“Por mais que não goste, o senhor presidente [da Assembleia Nacional] tem vestido a camisola da maioria”, acusou Rui Semedo, antes de Jorge Santos lhe retirar a palavra, envolvendo-se ambos, de seguida, numa troca de acusações.

A proposta, para inclusão da discussão sobre o debate de urgência com o chefe de Governo na ordem de trabalhos, foi chumbada pela maioria parlamentar liderada pelo Movimento para a Democracia (MpD), com 38 votos, alegando que nesta fase a “prioridade é salvar vidas”, face aos 26 que pretendiam a inclusão do debate (além do PAICV também dois deputados da União Caboverdiana Independente e Democrática – UCID).

Ainda antes da votação, a líder da bancada parlamentar do MpD, Joana Rosa, apelou ao PAICV para colocar o “interesse da nação acima de qualquer outro jogo político”.

“Agora não é momento de guerrilha. O que a atual liderança do PAICV tem feito é guerrilha, não é política”, criticou a líder parlamentar do MpD.

Cabo Verde conta com um acumulado de 362 casos de covid-19, dos quais 95 já foram considerados recuperados e três acabaram por morrer. O país conta atualmente com 262 casos ativos, todos na ilha de Santiago, que permanece em estado de emergência até 29 de maio.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 330 mil mortos e infetou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

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