Parlamento corrige número de juízes a eleger para TC após parecer negativo de Almeida Ribeiro

O parlamento corrigiu hoje de dois para um o número de juízes a eleger para o Tribunal Constitucional (TC), após Almeida Ribeiro ter recebido parecer negativo na sua candidatura ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

Inicialmente, a conferência de líderes agendou para o próximo dia 25 a eleição pelos deputados de dois novos juízes para o TC para substituir José Teles Pereira, eleito em julho de 2015 e que chegou ao fim do seu mandato, e o atual “vice” do TC, Gonçalo de Almeida Ribeiro, que se candidatou ao TJUE.

Na nova agenda da conferência de líderes, hoje divulgada, aparece uma errata a referir que os deputados apenas irão eleger um juiz no próximo dia 25, José Teles Pereira – uma eleição que exige dois terços de votos favoráveis, o que implica na prática um acordo entre PSD e PS.

Proposto pelo atual Governo, juntamente com Carla Farinhas e Sofia Oliveira Pais, Gonçalo de Almeida Ribeiro foi um dos três candidatos a juiz do TJUE ouvido pela Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus em 03 de julho passado.

No entanto, segundo o jornal Expresso, o comité europeu a quem cabe avaliar os candidatos ao TJUE deu parecer negativo a Almeida Ribeiro, considerando que o ainda vice-presidente do TC não tinha os “20 anos de experiência” exigidos nos requisitos de candidatura.

O Governo português ainda não esclareceu se vai ou não contra-argumentar e insistir na candidatura de Almeida Ribeiro ao TJUE.