Parlamento debate hoje orçamento de longo prazo da União Europeia

A Assembleia da República debate, esta terça-feira, com a participação do primeiro-ministro, António Costa, o Programa de Financiamento Plurianual 2021-2027, que será discutido na Cimeira extraordinária do Conselho Europeu.

A abertura do debate preparatório do Conselho Europeu está a cargo do Governo, seguido de uma intervenção do PS, do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PAN e PEV. Já o encerramento caberá novamente ao Executivo, com uma duração prevista de 42 minutos.

Esta segunda-feira, António Costa considerou que a proposta apresentada na sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o orçamento a longo prazo da União Europeia é “negativa”. “O presidente do Conselho apresentou uma proposta na sexta-feira que não é uma proposta boa, é uma proposta que não corresponde às necessidades da Europa, que não corresponde àquilo que é a necessidade de preservar a política de coesão”, disse o chefe do Executivo, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela TVI24.

António Costa justificou ainda que a proposta, que será discutida esta quinta-feira na Cimeira extaordinária entre os líderes europeus, “não corresponde também àquilo que é a necessidade de Portugal prosseguir uma trajetória de recuperação da sua economia, onde os fundos comunitários têm um papel absolutamente essencialmente”.

“A nossa posição é negativa relativamente a esta proposta”, frisou.

Na sexta-feira, Charles Michel divulgou a proposta que será discutida na Cimeira desta semana, com um cenário que não agradou ao Parlamento Europeu, que terá que aprovar o documento por maioria. A nova proposta é próxima da proposta da presidência finlandesa de contribuições de 1,07% do Rendimento Nacional Bruto, que vários países tinham criticado, nomeadamente Portugal, fixando-se as abaixo dos 1,114% proposto inicialmente pela Comissão Europeia e dos 1,3% defendidos por Estrasburgo.

Depois da divulgação da proposta de Bruxelas, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirmou que apesar da instituição estar “pronta para negociar”, considera que a proposta “não é uma base satisfatória para alcançar um orçamento que responda aos compromissos assumidos no início do novo mandato”.

David Sassoli apelou aos chefes de Estado e de Governo para centrarem “todos os esforços para melhorá-la, no âmbito da cimeira de 20 de fevereiro”, já que caso contrário, “Parlamento não poderá aceitá-la”.