Parlamento demorou em média 115 dias para aprovar leis
A Assembleia da República demorou, em média, 115 dias para aprovar iniciativas legislativas apresentadas pelo Governo e 113 dias dos restantes partidos este ano. Em comparação com a sessão legislativa anterior, foram precisos menos 14 dias para aprovar as propostas apresentadas pelo Governo e mais dois para aprovar os projetos de lei dos restantes partidos.
Desde o início do ano até dia 19 de julho, foram entregues no Parlamento 317 iniciativas legislativas. Dessas, 256 eram projetos de lei e 61 propostas de lei. A estas iniciativas legislativas juntam-se 390 que transitaram da sessão legislativa anterior (2018).
O BE foi o partido que apresentou mais projetos de lei (64). Seguem-se o PCP (50), PAN (41), PSD (32), PEV (17) e PS (9). O Parlamento recebeu também três iniciativas legislativas de Cidadãos, sendo que apenas conseguiram aprovar uma. No ranking dos partidos com mais iniciativas legislativas aprovadas destaca-se também o BE com 41 projetos de lei que passaram no crivo da Assembleia.
Em votação final global, apenas 27% dos projetos de lei que deram entrada na Assembleia da República foram aprovados, enquanto que as propostas de lei tiveram uma percentagem de aprovação de 90%. Os deputados demoraram 115 dias para aprovar propostas de lei (menos 14 do que em 2018) e 113 para projetos de lei (mais dois dias do que na sessão legislativa anterior).
Nesta sessão legislativa foram ainda registados 8 vetos presidenciais às iniciativas legislativas aprovadas na Assembleia da República, tendo sido publicadas em Diário da República 61 leis orgânicas.
