Parlamento Europeu vota hoje levantamento da imunidade a Puigdemont. Eurodeputado fala em “perseguição política”

O Parlamento Europeu começa esta segunda-feira a votar o levantamento da imunidade parlamentar que o antigo presidente da Catalunha Carles Puidgemont e de dois outros eurodeputados independentistas catalães (Toni Comín e Clara Ponsatí). Se Bruxelas retirar a imunidade aos três políticos catalães, caberá às autoridades espanholas decidir se revogam ou não o mandato dos três eurodeputados defensores da independência da Catalunha. Puigdemont fala em “perseguição política”.

Em causa está um relatório do eurodeputado búlgaro Angel Dzhambazki, cujo partido nacionalista IMRO integra o grupo Aliança Reformistas e Conservadores Europeus com o partido espanhol de extrema-direita Vox. O relatório já foi aprovado na Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, em fevereiro e reabre a discussão de Puigdemont, bem como Toni Comín e Clara Ponsatí, devem ver os seus direitos enquanto eurodeputados suspensos devido ao seu envolvimento na intentona independentista catalã de outubro de 2017.

Os três eurodeputados têm um mandato de detenção europeu. Mas por serem deputados ao Parlamento Europeu, o que lhes confere imunidade parlamentar, o mandato está suspenso. O Supremo Tribunal de Justiça espanhol requer à justiça belga a detenção dos três políticos pelo crime de sedição. No caso de Puigdemont e de Toni Comín acresce a suspeita de peculato, de acordo com o “El Confidencial“.

O caso de Carles Puigdemont é o mais mediático, por liderar a Generalitat (governo regional da Catalunha) à data da tentativa de avançar com a independência da região espanhola. O político catalão é acusado pela justiça espanhola de subverter a lei espanhola e de desviar fundos públicos. No rescaldo da intentona independentista de outubro de 2017 nove políticos catalães foram detidos e cumprem hoje pena de prisão. Mas Puigdemont outros saíram de Espanha.

Desde então, que Puigdemont reside na Bélgica para escapar à justiça espanhola, após o referendo sobre a autodeterminação da Catalunha realizado a 1 de outubro de 2017 – considerado ilegal pela justiça – e a declaração de independência na sequência da votação. O antigo chefe da Generalitat ainda chegou a ser detido na Alemanha, na sequência de uma viagem à Dinamarca, tendo depois sido reposto em liberdade.

Puigdemont acusa o Parlamento Europeu de falta de independência e fala em “perseguição política”
Radicado em Bruxelas há mais de três anos, Carles Puigdemont acusou, numa entrevista transmitida no domingo pela RTP, o Parlamento Europeu de falta de independência e de ceder à pressão e aos interesses de Espanha. O agora eurodeputado disse mesmo que se o Parlamento Europeu aprovar o levantamento da imunidade estará a ser conivente com um caso de “perseguição política”.

“O que na verdade pedem não é que possamos ser julgados, porque tal já estava decidido sem o pedido de levantamento de imunidade, mas que sejamos presos. Esta é uma das grandes novidades deste procedimento que o tornam completamente diferente de todos os anteriores. Pedem que se levante a imunidade para que nos possam meter na prisão antes do julgamento”, acusa Puigdemont.

“O Parlamento Europeu deveria interrogar-se qual é exatamente o objetivo desta petição. Não é para perseguir criminosos, é para perseguir pessoas que organizaram um referendo de autodeterminação. Assim, caso se abra porta a uma perseguição política aos que incomodam, aos dissidentes, penso que isso será um retrocesso muito grave para a democracia europeia e para a própria independência do Parlamento Europeu”, complementou.

A votação dos eurodeputados na sessão plenária do Parlamento Europeu arranca esta segunda-feira e deverá estender-se até ao dia 11 de março. Em caso de levantamento da imunidade parlamentar, cabe às autoridades do país dos eurodeputados decidir se revogam ou não o seu mandato.