Partidos chumbam proposta do PS para nova Lei de Bases da Saúde

Os partidos com assento parlamentar, à exceção do PS, chumbaram esta terça-feira à tarde a proposta dos socialistas para nova Lei de Bases da Saúde. Bloco de Esquerda, CDS-PP, PCP e PSD votaram contra o artigo sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na semana passada, a votação sobre a Lei de Bases da Saúde foi adiada devido ao facto de o Partido Socialista ter apresentado duas novas propostas relativamente às PPP. A reunião da comissão parlamentar da Saúde que está a decorrer na Assembleia da República deveria ficar marcada por esta votação, caso o PS não introduzisse duas propostas.

Por discordar das posições do Bloco de Esquerda e do PCP, em relação às PPP, o PS reformulou a proposta que tinha apresentado anteriormente, e incluiu algumas alterações. Após a análise dos novos pressupostos apresentados pelos socialistas, a votação voltou à Assembleia da República neste dia 18 de junho.

Hoje, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que revogava o decreto-lei que regulamentava a norma transitória sobre os contratos de PPP na saúde.

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