Passo a passo: como renovar o Cartão de Cidadão online?

A partir dos 25 anos de idade é possível proceder à renovação totalmente online do Cartão de Cidadão.

Já imaginou poder evitar as filas intermináveis nas lojas de atendimento presencial e conseguir renovar o Cartão de Cidadão online, sem sair de casa e no conforto do seu sofá? Damos-lhe a boa notícia: é possível. Neste artigo do ComparaJá.pt explicamos-lhe, passo a passo, como pode renovar o seu Cartão de Cidadão (CC) pela Internet com toda a comodidade e rapidez.

Em que situações deve renovar o CC?

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os Portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro. Este documento identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, sendo válido em todo o território nacional, bem como nos países da União Europeia.

Para além de ter de ser renovado quando está a seis meses de perder a validade, deve renovar este documento se:

  • Perdeu ou foi roubado;
  • Perdeu a carta com os códigos PIN ou não sabe os códigos;
  • Quiser alterar os dados impressos no cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade);
  • O chip do cartão estiver estragado.

Quem pode renovar o Cartão de Cidadão online?

Hoje em dia, já é possível renovar o Cartão de Cidadão online. No entanto, só é possível fazê-lo se:

  • Tiver 25 anos ou mais;
  • O Cartão de Cidadão a renovar tiver sido pedido antes de dia 1 de outubro de 2017, tendo, por isso, um prazo de validade de cinco anos;
  • O documento ainda estiver válido ou não tiver perdido a validade há mais de 30 dias;
  • As impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN);
  • Tiver perdido o Cartão de Cidadão ou se tiver sido destruído, roubado ou furtado e tiver cancelado o cartão através da Internet.

Atenção: se precisar de renovar o Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi roubado ou furtado ou porque está estragado, deve primeiro cancelar o seu documento original.

Passo a passo: como renovar o Cartão de Cidadão online?

Existem dois procedimentos possíveis para renovar o Cartão de Cidadão online. Pode optar por renovar com a Chave Móvel Digital ou utilizando um leitor de Cartão de Cidadão.

#1 – Renovar o Cartão de Cidadão online com Chave Móvel Digital

Para renovar o Cartão de Cidadão online utilizando a Chave Móvel Digital deve seguir os passos abaixo:

  1. Aceda ao portal ePortugal;
  2. Efetue a autenticação no portal com a Chave Móvel Digital. Para tal, uma vez no site, tem de clicar em “Área Reservada”, que lhe aparece no canto superior direito, selecionar “Entrar no Portal”, descer na página e efetuar o login. Caso ainda não tenha solicitado a sua Chave Móvel Digital, pode fazê-lo aqui;
  3. Preencha o formulário de pedido de renovação com os dados solicitados;
  4. Escolha o balcão de atendimento onde quer levantar o cartão (só o titular pode levantar o CC e tem de fazê-lo presencialmente).

Importante a saber: o pedido de renovação do CC com a Chave Móvel Digital só pode ser efetuado se a mesma tiver sido ativada durante a vigência do documento. Uma vez caducado o seu Cartão de Cidadão, não é possível ativar a chave, pelo que deve dirigir-se a uma Loja de Cidadão ou a um balcão do Instituto dos Registos e Notariado para renová-lo.

#2 – Renovar com leitor de Cartão de Cidadão

Outra forma de renovar o Cartão de Cidadão online é através de um leitor de cartões smartcard. Pode adquirir este leitor facilmente numa loja de material informático com um custo de cerca de 10 euros.

Depois de ter o equipamento necessário, deve seguir os passos abaixo para fazer o pedido de renovação do seu CC:

  1. Insira o seu Cartão de Cidadão no leitor smartcard;
  2. Instale a aplicação que permite a leitura do documento no seu computador (pode fazê-lo através deste link);
  3. Aceda ao portal ePortugal;
  4. Efetue o login no portal com o PIN do Cartão de Cidadão;
  5. Preencha o formulário de pedido de renovação com os dados solicitados;
  6. Escolha o balcão de atendimento onde quer levantar o cartão (só o titular pode levantar o CC e tem de fazê-lo presencialmente).

Através deste serviço pode ainda alterar alguns dados do seu cartão, tais como os apelidos, a morada e os contactos.

Quando levantar o Cartão de Cidadão?

Após efetuar o pedido de renovação do Cartão de Cidadão irá receber uma carta para levantar o novo documento no balcão que escolheu. Esta correspondência é sempre enviada para a morada que constará no cartão renovado e que foi indicada no pedido.

Em Portugal Continental, o Cartão de Cidadão fica disponível para levantamento, em média, sete dias após o pedido de renovação, no entanto este prazo varia consoante o local de levantamento.

É ainda possível solicitar este serviço com caráter “urgente” ou “extremo urgente” mediante um custo acrescido.

Prazos de entrega

Os prazos de entrega para pedidos de renovação do Cartão de Cidadão diferem consoante o local onde é efetuado o pedido.

Para pedidos normais, pode contar, em média, com os seguintes prazos:

LocalidadePrazo
Portugal Continental, Madeira e ilhas de São Miguel,
Terceira, Faial, Pico e Santa Maria (Açores)
7 dias úteis
Ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores (Açores)9 dias úteis
Europa
Macau, Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela,
África do Sul, Brasil, Austrália, Argentina, Angola,
Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe,
Índia e Timor-Leste
Resto do Mundo11 dias úteis

Para pedidos urgentes os prazos são, em média, os que constam da tabela abaixo:

LocalidadePrazo
Portugal Continental3 dias úteis
Ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria (Açores)4 dias úteis
Ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores (Açores)5 dias úteis
Europa
Resto do Mundo7 dias úteis

Tem ainda a possibilidade de fazer um pedido “extremo urgente” caso necessite de ter o novo Cartão de Cidadão pronto no próprio dia útil ou no dia útil seguinte. Este serviço apenas está disponível no Campus da Justiça, em Lisboa, e na Loja de Cidadão do Porto.

Qual a validade deste documento?

Para cidadãos portugueses com menos de 25 anos, o Cartão de Cidadão tem uma validade de cinco anos. A partir desta idade o documento passa a ter uma validade de 10 anos.

Quanto custa?

Os custos do serviço dependem do tipo de pedido e do local de levantamento do cartão.

Pedidos normais

Em caso de perda, destruição ou furto, se a validade do novo cartão for inferior a cinco anos, a sua renovação tem um custo de 13,50 euros em território nacional e de 18 euros para levantamento no estrangeiro.

Se a validade for superior a cinco anos, a renovação do Cartão de Cidadão tem um custo de 16,20 euros para levantamento em território nacional e de 20,70 euros no estrangeiro. Estes preços são aplicáveis também quando o motivo da renovação é o fim de validade do documento.

Pedidos urgentes

Para pedidos urgentes com levantamento em Portugal, o custo da emissão do CC é de 30 euros para cartões com validade de cinco anos e de 33 euros para cartões com validade de 10 anos.

Para levantamentos no estrangeiro, o custo é de 45 euros para cartões com validade de cinco anos e 48 euros para cartões com validade de 10 anos.

Pedidos “extremo urgentes”

O serviço “extremo urgente” tem um custo de 50 euros para cartões com validade de cinco anos e 53 euros para cartões com validade de 10 anos.

Como pagar?

Os pagamentos do serviço online são efetuados através de referência multibanco. No caso de cartões para levantamento no estrangeiro também é possível pagar com dinheiro, cheque visado (de uma conta nacional) ou por vale postal.

Também pode renovar o Cartão de Cidadão presencialmente

Se não puder renovar o Cartão de Cidadão online ou se preferir fazê-lo presencialmente, também tem essa opção. Para tal, basta dirigir-se a um dos seguintes estabelecimentos:

  • Balcões de atendimento do IRN (incluindo Conservatórias e Lojas de Cidadão);
  • Espaços Cidadão;
  • Postos consulares portugueses;
  • Postos de atendimento ao cidadão da RIAC Açores;
  • Serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira.

Para maior comodidade, alguns balcões de atendimento do IRN permitem o agendamento prévio da renovação do Cartão de Cidadão. Pode fazê-lo online no site de agendamento do IRN ou por telefone através do número 211 950 500.

O serviço de agendamento para renovar o CC está disponível para todos os cidadãos.

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