Passos Coelho e a Odebrecht: as ligações suspeitas que envolveram Lula e tramaram o gestor de campanha do PSD

As suspeitas que ligam o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à empresa brasileira Odebrecht já fizeram correr muita tinta pela imprensa. Há pouco mais de cinco anos, levaram as autoridades brasileiras a passar a pente fino os contactos mantidos entre o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva e, mais tarde, levaram à detenção do gestor de campanha de Passos Coelho no âmbito da operação Lava Jato.

Tudo começou em julho de 2015, quando foi revelado pela imprensa brasileira que o ex-presidente do Brasil terá pedido a Passos Coelho para que “desse atenção” aos interesses da Odebrecht na privatização da Empresa-Geral de Fomento (EGF), responsável pela gestão de águas e resíduos. Em causa estavam telegramas comprometedores trocados entre 2011 e 2014, entre a Embaixada do Brasil em Portugal e o governo brasileiro.

O episódio terá alegadamente acontecido quando Lula da Silva veio a Portugal para apresentar um livro de José Sócrates, em outubro de 2013. Durante a estadia, o ex-presidente brasileiro esteve reunido com Passos Coelho e terá sido nessa reunião que terá intercedido junto do então primeiro-ministro português para que favorecesse a Odebrecht na privatização da EGF, sub-holding da Águas de Portugal.

Passos Coelho apressou-se a desmentir a notícia. “Para que todos percebam de forma direitinha: o ex-Presidente do Brasil nunca me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira”, afirmou, reconhecendo que teve três reuniões com Lula da Silva, mas o ex-presidente brasileiro não fez qualquer pedido para privilegiar a construtora brasileira em detrimento de outras empresas no processo de privatização da EGF.

O ex-líder do Executivo disse, porém, que não lembrava se Lula da Silva tinha mencionado “algum caso concretamente”, e que caso tenha ocorrido, foi apenas para dar um “exemplo” daqueles que poderiam ser algumas dos interesses por parte de empresas brasileiras em futuros negócios.

Em defesa de Lula da Silva, o Instituto Lula veio dizer que “o ex-presidente não atuou em favor da Odebrecht, nem fez gestão a favor da empresa”, apenas “comentou o interesse da empresa brasileira pela empresa portuguesa”.

Poucos dias depois, o Ministério Público (MP) foi convidado a colaborar com as autoridades brasileiras, no âmbito do processo Lavo Jato, no qual estava já envolvida a construtora brasileira e no qual seria acusado Lula da Silva. “O Ministério Público português não deixará de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento”, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que esteve na origem do pedido de colaboração das autoridades portuguesas com a justiça brasileira não foi então esclarecido. Certo foi que a EGF, que não constava no plano de privatizações do memorando de entendimento com a troika, acabou por ser privatizada sem que a Odebrecht apresentasse qualquer oferta por ela. A escolha recaiu sobre a oferta apresentada pelo consórcio Suma, da Mota-Engil.

Gestor de campanha do PSD na mira das autoridades

Em abril de 2016, foi noticiado que as autoridades brasileiras terão pedido ao MP informação sobre o brasileiro André Gustavo, sócio da Arcos Propaganda, em Portugal, que tinha dirigido o marketing político de Pedro Passos Coelho e as duas campanhas do ex-primeiro-ministro, em 2011 e em 2015. A investigação diria respeito ao envolvimento de André Gustavo nas campanhas políticas do PSD, mas o MP veio negar essa informação.

Sabe-se agora, mais de quatro anos depois, que o trabalho do responsável de campanha do PSD em 2011 e 2015 está a ser investigado por eventuais pagamentos da parte da Odebrecht e associados à barragem de Baixo Sabor, em Bragança, segundo informação avançada pela revista “Sábado”.

As autoridades brasileiras apreenderam nos escritórios da construtora brasileira de André Gustavo uma folha de cálculo com o registo dos vários subornos pagos em dinheiro na sede da empresa. No documento, um dos nomes de código, “Príncipe” (cuja identidade permanece desconhecida), tinha associado uma anotação referente à barragem de Baixo Sabor, no distrito de Bragança.

O publicitário, que geriu a comunicação das campanhas social-democratas de 2011 e 2015, foi detido em 2017 por suspeitas de intermediação dos subornos da Odebrecht a, por exemplo, Aldemir Bendine, o antigo presidente do Banco do Brasil e da Petrobras.

Os investigadores brasileiros concluíram, segundo a revista “Sábado”, que é possível identificar nas contas da empresa publicitária de André Gustavo que “os pagamentos faturados ‘por dentro’ pela Arcos Propaganda [a empresa de Gustavo] para o PSD e para a coligação Portugal à Frente totalizaram 868 mil euros e foram feitos no mesmo período e em valores muito semelhantes aos repasses em espécie feitos ‘por fora'” pela Odebrecht.

André Gustavo terá chegado ao contacto com o PSD através do ex-presidente da Câmara de Gaia Luís Filipe Menezes. O ex-autarca terá apresentado André Gustavo a Marco António Costa, que, por sua vez, o apresentou a Miguel Relvas, que terá facilitado o contacto de Pedro Passos Coelho.