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PCP Madeira defende fim das propinas

O PCP defendeu também o fim do pagamento de matrículas, taxas e emolumentos.
29 Novembro 2023, 08h46

O PCP defendeu o fim das propinas e do pagamento de matrículas, taxas e emolumentos para que o acesso ao Ensino Superior “seja efetivamente para todos”, durante uma iniciativa desenvolvida na Universidade da Madeira (UMa).

Durante a iniciativa foi reivindicado por Duarte Martins a mudança de políticas “numa altura em que o custo de vida aumenta para os jovens estudantes e seus pais”, pelo que “é da mais elementar justiça acabar com as propinas e custos inerentes ao ensino”.

Duarte Martins referiu que as propinas “nem sempre existiram”, sendo que até 1991 não existiam.

“Foram implementadas num Governo do PSD com Cavaco Silva. As primeiras tinham um custo de cerca de 25 euros ao ano e agora estamos com propinas para a região a rondar os 700 euros por ano, e isto não pode acontecer porque o ensino é um direito constitucional e todos devem ter acesso ao ensino, porque o ensino não pode ser elitizado e apenas só para os ricos”, disse Duarte Martins.

O militante do PCP referiu que milhares de jovens são “forçados a abandonar” o Ensino Superior ou então “começam a trabalhar para pagar as propinas, maior entrave ao acesso à frequência” no Ensino Superior.

“Os sucessivos governos do PSD, CDS-PP e PS, assumiram um papel de desresponsabilizar o Governo da República e o Governo da Região do papel de financiar as instituições de Ensino Superior Público, colocando o peso nos estudantes e nas suas famílias. Para o PCP, não se deve pagar por um direito”, disse Duarte Martins.

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