PCP opõe-se a mais um estado de emergência. “A ilusão que se está a criar é que é a solução, mas não é”
O Partido Comunista Português (PCP) anunciou esta quarta-feira que vai votar contra a renovação do estado de emergência até ao final de fevereiro, que será votada na Assembleia da República. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, lamenta que se tenha criado a “ilusão” de que o estado de emergência resolve os problemas criados pela Covid-19 e pede mais “atenção aos problemas económicos e sociais”.
“A ilusão que se está a criar é que [o estado de emergência] é a solução para o problema que vivemos, mas não é. Tanto não é que a realidade desmente isso. Há muito estado de emergência centrado nas medidas restritivas e pouca atenção aos problemas económicos e sociais”, referiu Jerónimo de Sousa, após um encontro com o Presidente da República (por videoconferência) sobre a renovação do estado de emergência.
Os comunistas que nunca votaram a favor do estado de emergência desde o início da pandemia da Covid-19 em Portugal (abstiveram-se nas duas primeiras votações e votaram depois sempre contra) vão, por isso, voltar a votar contra o decreto presidencial de renovação deste estado de exceção, que será conhecido ao final da tarde desta quarta-feira e discutido e votado na quinta-feira na Assembleia da República.
“A questão de fundo continua a ser da necessidade de uma visão mais geral. Se se afunila e o estado de emergência trata apenas de medidas restritivas, de não consideração pela realidade que estamos a viver, naturalmente não é uma solução duradora. Prolongando sistematicamente o estado de emergência, falta resposta depois àquilo que consideramos fundamental”, sublinhou.
Para os comunistas, a alternativa ao confinamento geral, em que Portugal entrou no passado dia 15 de janeiro, e a mais uma renovação do estado de emergência passa pelo reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos apoios à proteção social e aos micro, pequenos e médios empresários e pelo incentivo a um maior respeito pelas normas da Direção Geral de Saúde (DGS) que estão em vigor.
“Não estamos a dizer que acabasse com este estado de emergência e ponto. Mas este estado de emergência, com os objetivos e conteúdos que comporta, naturalmente que ninguém acredita que será solução para o problema dramático que estamos a viver”, acrescentou Jerónimo de Sousa.
O atual período de estado de emergência termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
