O Partido Comunista Português (PCP) quer saber quais os Estados-membros que serão afetados pelos atrasos anunciados pela Pfizer e pela AstraZeneca na entrega de vacinas à União Europeia (UE). Os comunistas reconhecem que a UE está com “um atraso” na vacinação de grupos de risco e da população em geral, em comparação com outros países, e sugerem que se diversifique as opções de compra de vacinas autorizadas.
Numa pergunta enviada à Comissão Europeia, sobre o incumprimento no fornecimento de vacinas, o eurodeputado do PCP João Ferreira sinaliza que os contratos que a UE celebrou com várias multinacionais farmacêuticas para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 “envolveram o financiamento destas farmacêuticas, com recursos públicos, para investigação, desenvolvimento e compra antecipada de vacinas”.
Depois de a Pfizer e AstraZeneca terem vindo dizer que as entregas à UE irão sofrer atrasos, devido a problemas de produção, João Ferreira alerta que “os Estados-membros da UE estão com um atraso relativo na vacinação de grupos de risco e da população em geral, em comparação com diversos outros países, incluindo alguns que estão a ser fornecidos com vacinas destas farmacêuticas”.
O eurodeputado do PCP questiona, por isso, a Comissão Europeia sobre quantas vacinas é que estão em falta e quais os países que serão afetados. Quer ainda saber que medidas tomou a Comissão Europeia e se está a ser ponderada “a possibilidade de diversificação das opções de compra de vacinas autorizadas pela Organização Mundial de Saúde a outras farmacêuticas e/ou países, de forma a recuperar do atraso verificado”.
João Ferreira nota ainda, na questão enviada à Comissão Europeia sobre os incumprimentos contratuais, que, “até à data, foram desenvolvidas ou estão em desenvolvimento mais de 270 vacinas a nível mundial”.
A Pfizer e a AstraZeneca já vieram anunciar um reforço na distribuição de vacinas. A Pfizer conta entregar 75 milhões de doses adicionais no segundo trimestre deste ano e até 600 milhões em 2021. Também a AstraZeneca vai fornecer à UE nove milhões de doses adicionais, num total de 40 milhões de doses, o que representa um aumento de 30% face ao número de doses inicialmente previsto.
“Acesso privilegiado” às vacinas
Numa segunda questão enviada à Comissão Europeia, João Ferreira questiona o “acesso privilegiado” de alguns Estados-membros a determinados laboratórios, incluindo alguns “com os quais a Comissão Europeia celebrou contratos de fornecimento”. “Estas compras unilaterais não atrasam o fornecimento de vacinas ao conjunto dos Estados-Membros”, pergunta.
“Não obstante as promessas de uma resposta coordenada da União Europeia no que respeita à vacinação das populações dos Estados-Membros contra a Covid-19, têm vindo a público notícias de avanços desiguais no tocante às condições de vacinação e ao número de vacinas disponíveis, com alguns Estados-membros a terem acesso privilegiado a determinados laboratórios e respetivas vacinas”, acrescenta.
O eurodeputado do PCP solicita ainda à Comissão Europeia que divulgue “qual a situação em cada Estado-membro, no que respeita ao número de vacinas fornecidas e disponíveis, às aquisições feitas e previstas pela UE e datas da sua distribuição a cada Estado-membro”.
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