Pedro Calado promete duplicar Orçamento Participativo do Funchal

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, prometeu duplicar o Orçamento Participativo, em 2025/2026, para os 1,1 milhões de euros, face aos atuais 550 mil euros para a edição de 2023/2024.

A promessa foi feita durante a apresentação do Orçamento Participativo, referente a 2023/2024, onde Pedro Calado destacou o reforço de mais 50 mil euros face ao anterior, elevando o total para 550 mil euros.

O autarca sublinhou que “o grande sucesso” do Orçamento Participativo é a “concretização dos projetos aprovados”.

Pedro Calado destacou a importância das juntas de freguesia na divulgação do Orçamento Participativo.

O presidente da Câmara do Funchal disse que a autarquia não quer que “fique tudo na mesma”, sublinhando a importância da implementação dos projetos selecionados para início de 2024, desde que esses mesmos projetos cumpram todos os requisitos formais, “incluindo a necessidade, desta vez, de terem três orçamentos por projeto, isto porque têm acontecido casos de projetos que ultrapassam o que está estipulado, bem como devido à atual situação internacional que tem causado atraso nos custos e transportes dos materiais”.

A vice-presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, explicou a organização e funcionamento do Orçamento Participativo.

Existirão quatro categorias.

Os projetos juvenis terão máximo global de 100 mil euros, com um valor máximo por projeto de 25 mil euros.

Os projetos escolares terão uma verba global de 100 mil euros, e um valor máximo por projeto de 50 mil euros.

Já os projetos concelhios terão disponíveis 250 mil euros e um valor máximo por projeto de 125 mil euros.

Os projetos seniores terão um máximo global de 100 mil euros e um valor máximo por projeto de 25 mil euros.

A participação pode ser feita através das seguintes categorias: Projetos juvenis (jovens entre os 14 e os 18 anos); Projetos escolares (alunos de todos os estabelecimentos de ensino público situados no concelho do Funchal); Projetos concelhios (cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos); Projetos seniores (cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos).

O Orçamento Participativo do Funchal decorre em várias fases. Preparação do processo e divulgação (maio a junho de 2023); Apresentação de propostas (julho a setembro de 2023); Análise técnica (outubro a novembro de 2023); Votação pública (novembro a dezembro de 2023); Apresentação dos resultados – dezembro de 2023 (um dia); Execução dos projetos aprovados (janeiro de 2024 a janeiro 2026).

A autarquia refere que é condição obrigatória para a apresentação das propostas, a inscrição prévia no site CMFonline.

“A fim de garantir antecipadamente a sua participação num dos sete encontros participativos, o Município irá disponibilizar um formulário de pré-inscrição na plataforma do Orçamento Participativo do Funchal. A participação pode ser exercida em formato digital, através da plataforma online op.funchal.pt ou em formato presencial, através dos encontros de participação (fase de apresentação de propostas) e nos pontos de votação (estabelecidos nas juntas de freguesia, centros comunitários e/ou casas do povo do concelho)”, explica o município.