Pela primeira vez desde 2012, ‘troika’ já não é o maior credor de Portugal

A estratégia de reembolsos antecipados da dívida pública ao Fundo Monetário Internacional (FMI), as emissões de Obrigações do Tesouro e o programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE) alteraram a estrutura da dívida portuguesa. Em 2017, os credores oficiais deixaram de ser os maiores detentores de dívida portuguesa, de acordo com o Conselho de Finanças Públicas.

“Os empréstimos no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) correspondem a 23% do stock de dívida, uma proporção que é, pela primeira vez desde 2012, ligeiramente inferior à do exterior excluindo os credores oficiais (25%), que em 2007 representava 75% do total”, explicou um relatório da instituição, publicado esta terça-feira.

Assim, a maior parte da dívida portuguesa (54,2%) continua em mãos estrangeiras. Mas neste grupo, os restantes credores já têm uma proporção maior do que as instituições que emprestaram dinheiro a Portugal após o pedido de ajuda financeira, em 2011, ou seja, a Comissão Europeia, o FMI e o BCE.

Banco Central Europeu diminui compra de dívida portuguesa

O programa de compra de dívida da zona euro do BCE também mantém um impacto significativo, sendo que os programas do Eurosistema financiam 6% do stock. Através do programa iniciado em março de 2015, o PSPP, o banco central é um dos agentes de maior relevo no mercado da dívida pública portuguesa, mas tem vindo a diminuir a posição relativa.

“Em 2017, o total de compras do Eurosistema (6,7 mil milhões de euros) representou cerca de 37% das emissões brutas de OT e a quase totalidade das emissões líquidas de Obrigações do Tesouro (6,8 mil milhões de euros). Para o corrente ano de 2018, pelo montante de compras mensal já observado no primeiro trimestre, é expectável que as compras efetuadas através do PSPP persistam numa trajetória descendente, representando menos de metade das emissões brutas”, refere.

O setor financeiro (excluindo o programa de compra de dívida pública) e os particulares – sobretudo através da aquisição de produtos de aforro e Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável – têm vindo a aumentar o peso absoluto e relativo no financiamento da dívida, representando no final do ano passado 30% e 12% do total, respetivamente.

Mais de um quarto da redução da dívida veio do crescimento e dos juros

O peso da dívida pública no produto interno bruto (PIB) português caiu para 125,7% em 2017, apesar de a dívida ter aumentado em valor. Os cálculos do CFP revelam que o efeito dinâmico do crescimento económico (base para o rácio) e a diminuição dos juros da dívida tiveram um impacto de 1,2 pontos percentuais na redução, ou seja, representaram cerca de 28,5% do ajuste.

O stock da dívida das administrações públicas atingiu os 242,6 mil milhões de euros, mais 1,7 mil milhões que no ano anterior. Ainda assim o rácio da dívida caiu 4,2 pontos percentuais em 2017, face a 2016.

A diminuição do rácio é explicada pelo CFP com base no ajustamento ao défice, aceleração de 2,7% no PIB e, também, com a redução dos custos com juros em 3,7%, para 822 milhões de euros. “Metade desta redução (2,1 pontos percentuais do PIB) é determinada pelo ajustamento défice-dívida”, explicou o relatório.

“No mesmo sentido, o efeito dinâmico, que combina o efeito crescimento (5,1 pontos percentuais), e o efeito juros (3,9 pontos percentuais) concorreram também para a redução da dívida em 1,2 pontos percentuais do PIB. Em menor escala e seguindo o comportamento observado em anos anteriores, o saldo primário teve um impacto favorável de 0,9 pontos percentuais para a redução do rácio da dívida”, acrescentou.