Peso das despesas em saúde no rendimento dos idosos caiu para 4,7%

O peso das despesas diretas em saúde no rendimento líquido dos idosos passou de 8,5% em 2015 para 4,7% em 2022, revela nota informativa do Observatório da Despesa em Saúde – Evolução das despesas diretas em saúde em Portugal, divulgado esta quinta-feira, 10 de julho.

“Em 2015, a desproteção financeira dos idosos era 1,74 vezes superior à da população não idosa, mas em 2022 este valor reduziu para 1,52 vezes”, pode ler-se. Além disso, acrescenta a nota, “a percentagem de idosos com despesas em saúde (acima de 25% do rendimento líquido) também diminuiu consideravelmente, especialmente no grupo com 85 ou mais anos, onde a incidência passou de 7,2% em 2015 para apenas 1,5% em 2022”.

O estudo, da autoria da investigadora do Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center, Carolina Santos aponta, no entanto, para um agravamento da vulnerabilidade financeira em grupos etários mais jovens, assim como para a persistência de um gradiente socioeconómico na alocação de rendimento a despesas de saúde.

Crianças com idades entre os 5 e os 14 anos viram a sua desproteção financeira aumentar. Para o grupo de crianças entre 5 e 9 anos, a percentagem em situação de pobreza, risco de pobreza, ou que viu a sua condição de pobreza agravar-se devido a despesas diretas em saúde aumentou 0,94 pontos percentuais entre 2015 e 2022. Para o grupo dos 10-14 anos, o aumento foi ainda mais acentuado, com uma subida de 1,41 pontos percentuais.

O estudo que se insere no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE, analisou dados do Inquérito às Despesas das Famílias de 2015 e 2022 do Instituto Nacional de Estatística (INE), e revela que o peso das despesas diretas em saúde no rendimento líquido dos cidadãos portugueses diminuiu de uma média de 5,56% em 2015 para 3,46% em 2022. Esta melhoria foi impulsionada pela redução das despesas diretas per capita, que passaram de 445,26 euros para 365,45 €, e pelo aumento do rendimento líquido médio per capita, que subiu de 9.344,71 euros para 12.081,08 €.

Apesar dos avanços, o estudo alerta para a “regressividade das despesas diretas em saúde persiste, especialmente para quem tem rendimentos mais baixos”. Embora esses grupos tenham visto uma redução nas  despesas diretas, de 7,60% para 4,53% do rendimento líquido, ainda alocam uma maior percentagem do seu rendimento a essas despesas, em comparação com os rendimentos mais elevados.

As despesas com medicamentos, aparelhos e material terapêutico constituem a maior parte das despesas diretas em saúde e esta categoria teve um aumento relativo, passando de 55,85% em 2015 para 59,73% em 2022. Esta tendência é particularmente visível entre a população idosa, que é mais dependente desses tipos de despesas.

Entre 2015 e 2022, foram implementadas algumas medidas visando reduzir os encargos em saúde e repor o poder de compra muito afetado durante a Troika. Redução e eliminação de taxas moderadoras no SNS para diversos grupos, incluindo menores de 18 anos e utentes referenciados, aumento da comparticipação do Estado em medicamentos, a 100% no caso de doenças crónicas graves, como Esclerose Múltipla e insuficiência renal, e inclusão de mais vacinas gratuitas no Programa Nacional de Vacinação para grupos de risco. O aumento do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) e a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) também foram medidas importantes para melhorar a capacidade financeira das famílias.

Recomendações

Para reduzir a regressividade dos pagamentos diretos em saúde, o relatório sugere que Portugal considere mecanismos semelhantes aos do sistema de saúde espanhol, onde os copagamentos estão diretamente relacionados com o rendimento dos utentes e existem limites mensais máximos de despesa, o que ajuda a reduzir a carga financeira sobre as famílias mais vulneráveis.