Petição denuncia ameaça de retirada de crianças a famílias sem habitação
Mais de 1.000 pessoas e 59 coletivos assinam uma petição na qual denunciam a retirada de crianças a famílias que não consigam ter acesso à habitação.
Em comunicado divulgado hoje, os peticionários exigem “soluções habitacionais em vez de ameaças” e “direitos em vez da penalização e culpabilização”.
No comunicado é referido um caso concreto, o de Ana Paula, mãe de três filhas e grávida do quarto, cuja casa autoconstruída foi demolida pela Câmara Municipal de Loures há uns meses e que não consegue arrendar uma habitação devido aos preços atualmente praticados, vivendo atualmente numa pensão atribuída pela Segurança Social.
Mas, segundo relatos de ativistas no terreno à Lusa e divulgados nas redes sociais, há mais casos na mesma situação.
A petição faz a defesa de “todas as famílias que enfrentam esta mesma ameaça e que são responsabilizadas pela incapacidade em conseguir uma renda adequada aos seus rendimentos”.
As pessoas e coletivos (de defesa do direito à habitação, mas também ambientalistas, antirracistas, culturais, feministas e de mulheres, de imigrantes e estudantes) que assinam a petição apontam o dedo ao “mercado de arrendamento inacessível” e ao Estado, pela “ausência de respostas” para as situações mencionadas.
“No contexto da crise da habitação que se conhece, arrendar uma casa é incomportável para famílias de baixos rendimentos. As famílias procuram formas diversas de tentar responder à necessidade de ter um teto para se abrigar, desde soluções muito precárias de habitação, sobrelotação, autoconstrução, ocupação”, retratam os peticionários, acrescentando que, “quando há crianças envolvidas”, estas famílias “sabem que vão enfrentar a ameaça de lhes serem retiradas por não terem habitação adequada”.
Os peticionários exigem “que acabe este modo de verdadeira perseguição às famílias, às mulheres que perdem a casa”, e que “seja implementado um programa de apoio a famílias vulneráveis, quando sofrem um despejo ou não têm casa”.
