PEV diz que Governo está a ponderar “escalonar” medidas de contenção “em função da gravidade”

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) adiantou esta terça-feira que o Governo está a pensar “escalonar” as medidas de contenção por concelhos “em três em função da gravidade”. O PEV indica que a intenção do Executivo socialista é que, após a renovação do estado de emergência, apenas os concelhos “com mais de 960 casos diários de infeção” passam a ter confinamento obrigatório aos fins de semana.

“O senhor Presidente da República teve oportunidade de nos comunicar que o Governo está a ponderar agora a possibilidade de escalonar os concelhos em três em função da gravidade”, revelou o líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, após a reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e o estado de emergência.

Segundo José Luís Ferreira, o Executivo socialista quer avançar com três patamares de restrições: um patamar mínimo para os concelhos com 240 a 480 casos diários de infeção pela Covid-19, em que as medidas de restrição serão “mais leves”, um patamar intermédio para os concelhos entre 480 e os 960 casos diários; e um escalão máximo, “onde as restrições vão ser mais intensas”, para os concelhos com mais de 960 casos diários.

Ao contrário do que acontece com o estado de emergência atual, em que todos os concelhos com mais de 240 novos casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias têm confinamento obrigatório aos fins de semana a partir das 13h00, “apenas no escalão máximo haveria os limites que agora estão a existir ao nível dos fins de semana”.

O PEV, que votou sempre contra os estados de emergência devido à pandemia, insistiu ainda que, “para o Governo combater a pandemia não é necessário o estado de emergência” e que este instrumento deve ser “encarado como uma solução de fim de linha”. “Consideramos que as medidas que são necessárias tomar dispensam o recurso a um instrumento tão extremo, como é o estado de emergência, disse José Luís Ferreira.

“Só quando todas as soluções falham é que entra o estado de emergência”, acrescentou.