PGR abre inquérito ao caso das recém-mães despedidas pelo Bloco de Esquerda

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito ao caso das trabalhadoras despedidas pelo Bloco de Esquerda numa altura em que tinham sido mães há pouco tempo e ainda amamentavam. A notícia do inquérito foi avançada esta quinta-feira pelo Jornal de Notícias e confirmada pela PGR ao Jornal Económico (JE).

“Confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre termos no DIAP de Lisboa”, lê-se na resposta da PGR. Em declarações aos jornalistas, na manhã desta quinta-feira, o procurador-Geral da República disse que em causa estão indícios de falsificação de documentos. “Pareceu-nos que havia condições para, pelo menos, averiguar, e depois veremos o despacho quando fizermos a investigação. (…) Os indícios são de falsificação [de documentos], mas não quer dizer que se venham a provar. Vamos fazer o que fazemos em todas as situações”, afirmou Amadeu Guerra.

O caso do despedimento das trabalhadoras do partido foi tornado público na semana passada pela revista Sábado e dava conta de cinco mulheres recém-mães despedidas, notícia que levou o Bloco de Esquerda a apresentar uma queixa por parte do partido à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O partido liderado por Mariana Mortágua considerou a notícia “um ataque político que dispensou o jornalismo e a verificação de factos”.

Numa carta endereçada aos militantes dois dias depois, a coordenadora do Bloco de Esquerda assumiu, no entanto, “erros” no processo de despedimento que se seguiu à queda eleitoral de 2022. Na missiva, Mortágua insiste no desmentido da notícia da Sábado, escrevendo que “das cinco referências publicadas, duas são relativas a despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vínculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024) e uma terceira é ao caso de uma assessora que continua a trabalhar no grupo parlamentar”.

Mas dois outros casos referidos pela revista, salienta, “motivaram perguntas pertinentes de vários bloquistas”. A líder do BE começou por lembrar que os resultados das eleições Legislativas de 2022 – nas quais o partido passou de 19 para cinco deputados – reduziram para metade a subvenção pública, o que originou a extinção de cerca de trinta postos de trabalho.

“Estas comissões de serviço (ou lugares de nomeação na Assembleia da República), cessaram no final de março de 2022. No caso excecional de duas trabalhadoras da equipa de comunicação do Bloco, foram adotadas medidas especiais considerando a sua situação particular no momento da extinção da comissão de serviço e dos seus postos”, escreveu a coordenadora.

De acordo com Mariana Mortágua, os postos de trabalho destas duas trabalhadoras foram, de facto extintos, “e apenas permaneceram na equipa pessoas que já a integravam e que executavam funções técnicas específicas (informática, grafismo, canais do grupo parlamentar)”, negando que estas trabalhadoras tenham sido selecionadas especificamente entre os seus pares, nem posteriormente substituídas.

A coordenadora detalhou ainda que, ao contrário do que sucedeu com a generalidade das pessoas cujo vínculo terminou no final de março de 2022, o acordo com estas duas trabalhadoras estabeleceu que seriam contratadas até final de dezembro, uma diferenciação “motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes”.

Mortágua reconheceu, contudo, que uma destas trabalhadoras não devia ter sido contactada durante a sua licença, algo feito “sob a pressão das circunstâncias, pela necessidade de dar respostas rápidas a quem legitimamente as esperava e querendo antecipar informação face às reuniões depois realizadas para organizar as saídas”.

“Logo na época, esse erro foi apontado pela trabalhadora e, perante ela, a direção do Bloco reconheceu a razão do seu descontentamento e lamentou tê-lo causado”, lia-se no texto.

Segundo Mariana Mortágua, vários bloquistas têm também questionado a direção sobre o porquê de terem sido celebrados contratos de trabalho adicionais com estas trabalhadoras, em vez do pagamento das indemnizações normais.

O partido justificou a decisão com o facto de, assim, ter assegurado “o pagamento de um valor mais relevante do que aquele que resultaria da indemnização legal e créditos da comissão de serviço” e, sobretudo, “ter proporcionado oito meses adicionais de proteção de rendimento, ao adiar nesse tempo a eventual passagem a subsídio de desemprego”.

De viva voz, durante o fim de semana, a coordenadora do Bloco reiterou os “erros” cometidos ao longo do processo de despedimento mas  garantiu ter cumprido os “deveres legais”.

Notícia atualizada às 13h30 com declarações do PGR Amadeu Guerra