PJ não encontrou indícios de crime nas obras em casa de Montenegro
A investigação não terá permitido concluir a existência de alegados benefícios fiscais ilegais. Cabe ao Ministério Público decidir se vai ou não arquivar o processo.
29 Novembro 2024, 21h24
A PJ do Porto não terá encontrado provas da existência de um crime na investigação que incidiu sobre as obras na casa de Luís Montenegro, em Espinho, segundo relata o “NOW”.
Em causa estão possíveis benefícios fiscais alegadamente obtidos de forma ilegal pelo primeiro-ministro, na sequência de uma denúncia anónima. De acordo com o denunciante, o primeiro-ministro teria descrito as obras como sendo de reabilitação urbana, ao invés de nova construção, o que significa que a taxa de IVA se ficaria pelos 6%, em vez da taxa de 23% aplicada a novas construções.
A decisão de arquivar ou não o processo fica agora nas mãos do Ministério Público. Por enquanto, o mesmo ainda não tomou uma decisão.
Artigo atualizado às 21h30
