Lisboa continua na primeira posição do Rating Municipal Português revelado nesta terça-feira pela Ordem dos Economistas, mas tem agora atrás de si o Porto, que subiu 15 lugares no ranking global e ultrapassou o concelho de Oeiras, relegado para a terceira posição. Potenciada pela melhoria de resultados nos critérios de sustentabilidade financeira e de desenvolvimento económico e social, a autarquia presidida por Rui Moreira pode, segundo o documento a que o Jornal Económico teve acesso, “facilmente atingir a primeira posição nos próximos anos se melhorar significativamente os indicadores de governance e ainda mais os indicadores relativos ao serviço ao cidadãos”.
O Rating Municipal Português de 2019 foi construído com base em indicadores relativos a 2018 – nos critérios de desenvolvimento económico e social, sustentabilidade financeira, serviço aos cidadãos e governance – e compara-se com uma edição anterior que dizia respeito a 2016. No entanto, o documento coordenado por Paulo Caldas, ex-edil do Cartaxo, que chegou a ser o mais jovem presidente de câmara em Portugal, salienta que 17 dos 30 municípios mais sustentáveis de 2018 já o eram em 2016 (tal como 11 dos 30 menos sustentáveis), visto que “os municípios (e os cidadãos) portugueses têm resiliência às mudanças e as medidas e ações corretivas implementadas num determinado momento só têm efeito anos depois”.
A primeira posição de Lisboa na lista dos municípios mais sustentáveis, com 291,46 pontos na ponderação do Rating Municipal Português (48 pontos acima do Porto), deve-se sobretudo ao desenvolvimento económico e social, visto que “em sustentabilidade financeira não tem bons resultados, muito pelo contrário, embora tenha vindo a progredir”. Logo atrás da capital, do Porto e de Oeiras vêm concelhos de pequena e média dimensão, como Bragança, Sines, Constância, Ponte de Lima, Vila Velha de Ródão, Aveiro e Vila Pouca de Aguiar.
Pelo contrário, o município menos sustentável é Celorico da Beira (distrito da Guarda), com maus desempenhos em todos os indicadores, nomeadamente enquanto segundo pior no serviço aos cidadãos e 22.º pior na sustentabilidade financeira. Os restantes nove piores são todos municípios de pequena dimensão: Góis, Alijó, Pampilhosa da Serra, Mourão, Santana, Castanheira de Pêra, Fornos de Algodres, Tabuaço e Ferreira do Zêzere. Em sentido contrário, Vila Real de Santo António deixou a última posição que ocupava na anterior edição do Rating Municipal Português ao melhorar substancialmente o desempenho na sustentabilidade financeira.
Melhores e piores por indicador
Entre os melhores municípios no que toca a sustentabilidade financeira estão Ponte de Lima, Porto e Fafe, enquanto Alijó, Castanheira de Pêra e Fornos de Algodres aparecem nas piores posições, quase completamente dominadas por autarquias de pequena e média dimensão, sendo a grande exceção Vila Nova de Gaia, que só tem melhor avaliação do que 26 autarquias.
Já no desenvolvimento económico e social, Lisboa e Oeiras são seguidas pelos municípios alentejanos de Sines e de Castro Verde, e ainda por São João da Madeira, interpondo-se o Porto entre os igualmente pequenos Campo Maior, Constância e Oliveira de Frades. Mas entre os 30 piores predominam concelhos de menor dimensão (Câmara de Lobos é a única exceção), com Barrancos, Tabuaço e Vinhais no fundo da lista.
No critério de serviço aos cidadãos volta a registar-se forte presença dos pequenos e médios municípios entre os melhores: Constância lidera, com Vendas Novas, Bragança, Vila Nova da Barquinha e Entroncamento a seguir. Raras são as presenças de municípios grandes entre os 30 melhores, cingindo-se a Vila Franca de Xira, Coimbra e Maia, sem posições de destaque. Mas nenhum dos grandes surge entre os 30 piores do estudo encomendado pela Ordem dos Economistas neste critério, sendo Góis, Celorico da Beira e Pampilhosa da Serra os que estão no fundo da tabela.
Mais surpreendentes são os resultados na governação. Castro Marim, Alfândega da Fé e Fronteira lideram e Vila Nova de Famalicão, num distante 12.º lugar, é o único representante dos municípios de grande dimensão. Mas entre os piores – ainda que não tão abaixo quanto Moura, Portimão e Lagos – abundam médios e grandes municípios da Área Metropolitana de Lisboa: Montijo, Moita, Seixal, Amadora, Odivelas, Almada e Sesimbra marcam presença.
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