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Portugal arrisca processo na UE devido a aterros de resíduos

Portugal arrisca um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia, colocado por Bruxelas, por não estar a aplicar correctamente a legislação comunitária sobre o tratamento de resíduos e aterros. Planos apresentados no início do ano poderão não afastar cenário de processo.
16 Junho 2023, 12h30

Portugal arrisca um processo no Tribunal de Justiça da UE, interposto pela Comissão Europeia, por não estar a aplicar correctamente a legislação comunitária sobre o tratamento de resíduos e aterros. Em setembro do ano passado, Bruxelas tinha dado dois meses a Portugal para responder às considerações feitas pelo executivo comunitário e adotar as medidas necessárias.

Quase nove meses depois de a Comissão Europeia ter ameaçado recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, esse cenário ainda está em cima da mesa.

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