Portugal com 1,6 milhões de estrangeiros residentes no final de 2024
As autoridades portuguesas estimam em 1,6 milhões o número de estrangeiros residentes em Portugal em 2024, de acordo com o relatório intercalar da recuperação de processos pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), divulgado esta terça-feira.
Segundo o documento, no final de dezembro de 2024 estavam registados 1.546.521 cidadãos estrangeiros em Portugal, um valor que “deverá ser corrigido em alta, previsivelmente em mais 50 mil”, quando for concluído o tratamento dos pedidos de regularização ao abrigo do ‘regime transitório’ criado pela Assembleia da República.
Este regime abria a porta à regularização de quem estava já em território nacional antes de 3 de junho de 2024, data em que foi eliminada a figura da manifestação de interesse, um recurso jurídico que permitia a obtenção do cartão de residente por quem tivesse descontos tributários, apesar de ter entrado com visto de turismo.
“Estima-se que, com esta revisão, o número de estrangeiros em Portugal em 2024 seja de cerca de 1.600.000”, refere o relatório, salientando que o trabalho da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA implicou “uma correção estatística ao número de cidadãos estrangeiros em Portugal nos anos anteriores a 2024”.
De “1.044.606 para 1.293.463 em 2023, o que representa um aumento de 248.857 face ao número apresentado no Relatório de Migrações e Asilo relativo a 2023”, pode ler-se no documento.
Proteção temporária a cidadãos deslocados da Ucrânia
O mesmo documento da AIMA dá conta de 61.648 cidadãos estrangeiros residentes em Portugal ao abrigo do regime de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, que entraram em território português sobretudo em 2022 e 2023.
Em fevereiro, o Governo português voltou a prorrogar a proteção temporária aos cidadãos ucranianos, em linha com a decisão do Conselho Europeu de estender até 4 de março de 2026 a proteção a mais de quatro milhões de ucranianos que fugiram do país na sequência da invasão pela Federação Russa.
Impacto do fim do regime de manifestação de interesse
O número de cidadãos estrangeiros que entraram em Portugal tendo em vista a obtenção de autorização de residência caiu 59% desde que o Governo português anunciou o fim do regime de manifestação de interesse, no início de junho de 2024.
