Portugal e Cabo Verde preparam novo Programa Estratégico de Cooperação

“O balanço que foi feito em conjunto com os nossos parceiros cabo-verdianos da implementação do atual PEC foi em geral muito positivo”, salientou a vice-presidente do Instituto Camões, reconhecendo algum atraso em determinadas atividades, devido à pandemia.

Portugal e Cabo Verde iniciaram esta terça-feira a preparação de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022- 2026, cujo envelope financeiro ainda não é conhecido, mas será assinado na próxima cimeira entre os dois países, ainda este ano.

A preparação para o próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) iniciou na cidade da Praia, no âmbito de uma visita de quatro dias a Cabo Verde de uma delegação do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., chefiada pela vice-presidente Cristina Moniz.

Além de preparar o próximo PEC, o objetivo da missão portuguesa a Cabo Verde é fazer a avaliação do programa ainda em vigor (2017-2021), e cujo envelope financeiro indicativo era de 120 milhões de euros.

“O balanço que foi feito em conjunto com os nossos parceiros cabo-verdianos da implementação do atual PEC foi em geral muito positivo”, salientou a vice-presidente do Instituto Camões, reconhecendo algum atraso em determinadas atividades, devido à pandemia da covid-19.

“Há agora que acelerar algumas atividades”, projetou, dando conta igualmente de outras ações que foram aceleradas e que não estavam previstas no atual programa, sobretudo na área da saúde.

Após uma reunião de cerca de três horas com os ministérios setoriais, a responsável portuguesa realçou o “alinhamento” entre os dois países relativamente às áreas de apoio português e disse que o atual programa teve uma execução à volta de 70%.

Justiça, segurança, educação, formação, cultura, ciência e inovação, saúde e assuntos sociais, energia e ambiente, finanças públicas e setor privado foram as áreas de intervenção do atual programa, assinado em 2017.

Quanto ao novo pacote financeiro, Cristina Moniz disse que vai ser decidido a nível político e a assinatura vai ser durante a próxima cimeira entre Portugal e Cabo Verde, que deverá acontecer ainda este ano e os cabo-verdianos serão desta vez os anfitriões.

O diretor nacional do Planeamento de Cabo Verde, Gilson de Pina, disse que o país africano quer continuar a aprofundar os setores nos instrumentos de cooperação para os próximos cinco anos.

“Com as grandes reformas que o Governo cabo-verdiano está a fazer, queremos continuar a contar com o suporte do Governo português para que possamos materializar essas reformas porque ainda temos grandes desafios no domínio da educação, da cultura, da formação, saúde e inclusão social”, apontou.

No que diz respeito à saúde, Gilson de Pina manifestou a vontade do Governo português continuar a ajudar Cabo Verde a “preparar melhor” e diminuir as evacuações médicas para Portugal.

“Para que possamos reduzir os custos tanto de um lado, como também do outro lado”, prosseguiu o mesmo responsável, esperando continuar a contar com o apoio português a nível da energia e ambiente.

“Mais do que trazer novas áreas, é focar nessas mesmas áreas e tentar agora intensificar as ações tanto de um lado como do outro”, reforçou o diretor nacional do Planeamento cabo-verdiano.

Para Gilson de Pina, o atual programa foi bastante condicionado pela pandemia da covid-19, mas disse esperar que o próximo, de 2022 a 2026, não venha a sofrer tanto, melhorando o que não foi executado no ainda em vigor.

O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) é um memorando que estabelece um apoio direto do Governo português ao Orçamento de Estado cabo-verdiano e normalmente é assinado pelos respeitos primeiros-ministros durante as cimeiras entre os dois países.

Recomendadas

Mota-Engil entre os interessados na gestão do corredor do Lobito

Os representantes das empresas visitaram as Oficinas gerais do Caminho de Ferro de Benguela e o local onde vai ser instalado o Terminal de Trânsito de Mercadorias, no Compão, iniciando uma série de visitas técnicas para constatar o estado atual e operacionalidade das infraestruturas.

Bancos centrais devem agir com “prudência, flexibilidade e firmeza”, diz Mário Centeno

“Numa fase de recuperação, mas com incerteza, a atuação e comunicação dos bancos centrais deve pautar-se pela prudência, flexibilidade e firmeza”, disse o governador do Banco de Portugal na intervenção inicial no XXXI Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos PALOP.

“Quem não deve, não teme”, diz presidente angolano sobre Isabel dos Santos (com áudio)

João Lourenço diz que o regresso de José Eduardo dos Santos a Angola é “bom para todos” e garante que o Estado angolano continua interessado em vender partes das empresas públicas Sonangol, Endiama e TAAG.
Comentários